Sábado, 23 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças no crédito para o agronegócio; acompanhe
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mudanças no crédito para o agronegócio; acompanhe

Texto altera o Código de Trânsito Brasileiro
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CCJ aprova ponte em homenagem a fundador do movimento tradicionalista gaúcho

Projeto atribui o nome de ''Travessia Paixão Côrtes'' à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, em Porto Alegre
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Veja quais ações prioritárias tiveram mais emendas no projeto da LDO

Proposta veda à Fazenda Pública o envio de documento com informações sobre a situação econômica e financeira do contribuinte
Comissão rejeita cota para ônibus movidos a energia renovável nos municípios
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Comissão rejeita cota para ônibus movidos a energia renovável nos municípios

Para relator, medida interfere na dinâmica dos contratos firmados entre poder público e prestadores de serviço
CCJ aprova projeto que permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal
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CCJ aprova projeto que permite publicação de informações sobre empresas beneficiadas por renúncia fiscal

Proposta veda à Fazenda Pública o envio de documento com informações sobre a situação econômica e financeira do contribuinte
Comissão rejeita projeto que obriga locadora a registrar veículo no local do serviço
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Comissão rejeita projeto que obriga locadora a registrar veículo no local do serviço

No ano passado, STF decidiu que veículo de propriedade de locadora deve ser registrado no município onde ela tem domicílio
Congresso analisa relatório final do projeto da LDO; acompanhe
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Congresso analisa relatório final do projeto da LDO; acompanhe

Relator recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia
Congresso analisa relatório final da LDO; acompanhe
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Congresso analisa relatório final da LDO; acompanhe

Relator recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia
Relator da LDO recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia; assista
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Relator da LDO recomenda prioridade a vacinas, creches, casas e oncologia; assista

Projeto foi aprovado há pouco pela Comissão Mista de Orçamento
Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País
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Nova lei aumenta a disponibilidade de oxigênio medicinal no País

Norma dispensa meta de exportação em ZPE para ampliar oferta de oxigênio no mercado interno
Setor de máquinas e equipamentos critica redução no Imposto de Importação
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Setor de máquinas e equipamentos critica redução no Imposto de Importação

Câmara de Comércio Exterior afirma que corte foi discutido com o setor privado e resulta da redução do Custo Brasil
Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras
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Sancionada lei que aumenta tributação de instituições financeiras

Norma reduziu incentivos da indústria química e limitou valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência
Comissão aprova elaboração anual de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência
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Comissão aprova elaboração anual de estatísticas sobre violência contra pessoas com deficiência

Proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência
Proposta susta resolução que corta imposto sobre importação de bens de capital e telecomunicações
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Proposta susta resolução que corta imposto sobre importação de bens de capital e telecomunicações

Medida em vigor desde março deste ano prevê um corte de 10% nas diferentes faixas da Tarifa Externa Comum praticada no Mercosul
Comissão de Orçamento reúne-se para votar LDO; assista
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Comissão de Orçamento reúne-se para votar LDO; assista

Texto determina as metas e prioridades para os gastos do governo no ano que vem
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