Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Wagner Rosário explicou que gastos com hospedagem incluem equipes de segurança - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro da CGU considera regulares gastos em viagem do presidente Bolsonaro no final de 2020

Deputados consideraram custos das diárias elevados e questionaram viagem de férias do presidente durante a pandemia de Covid-19

Luciano Ducci: proposta reconhece em lei as propriedades terapêuticas da cannabis - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator propõe regras para o uso da cannabis para fins medicinais, industriais e científicos

Substitutivo proíbe o plantio para a produção de fumígenos, chás medicinais e sementes

O projeto da LDO 2022 determina que metade das emendas estaduais será destinada para a área de Saúde - (Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Consultorias alertam para falta de previsão sobre impacto da Covid-19 na LDO 2022

"A pandemia continua se alastrando em 2021, aumentando as incertezas sobre o cenário das finanças públicas em 2022", observam

O relator, deputado Eduardo Barbosa - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Seguridade rejeita criminalização de desvio de finalidade da pensão alimentícia

Proposta prevê reclusão de um a quatro anos para o responsável que usar recursos da criança ou adolescente para outros fins

Dr. Frederico:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que incentiva produção de cosméticos artesanais

Texto será analisado ainda pela CCJ

Tereza Nelma: sigilo médico pertence ao paciente, que pode abrir mão dele a acompanhantes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova presença de acompanhante em quaisquer perícias do INSS

Hoje, a lei autoriza a companhia de um médico da escolha do segurado apenas durante a perícia para concessão de aposentadoria por invalidez

Tabata: responsabilidade fiscal complementa responsabilidade social - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta eleva para R$ 600 o valor do auxílio emergencial ao reduzir renúncia fiscal e deduções no IRPF

Tributação sobre mais ricos deve ser atualizada, diz autora

Joaquim Passarinho, Adriana Ventura e o General Peternelli no debate - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados da Frente Parlamentar Contra a Corrupção defendem Operação Lava-Jato

Participantes de debate alertam para riscos de mudança na legislação que possam favorecer a impunidade

Para Luiz Lima, novo texto é claro e conciso - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade aprova Política Nacional de Promoção ao Envelhecimento Ativo

A política visa incentivar programas de esporte para idosos, a capacitação para o mercado de trabalho e o estímulo à autonomia e à socialização

Deputado Boca Aberta, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite rastreamento de celulares roubados pelo código de identificação do aparelho

Proposta quer contornar o fato de que os criminosos descobriram como liberar telefones bloqueados

Deputado Rodrigo Coelho, relator na Comissão de Transportes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que susta resolução do Contran sobre câmera em transporte escolar

Órgão ultrapassou competências ao criar regra, disse o relator

Luiz Lima afirma que medida protege a população mais carente - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Seguridade flexibiliza a suspensão dos repasses de fundo da assistência social aos municípios

Porte da cidade deverá ser avaliado antes da eventual medida

Conforme texto de Guedes, classificação das cargas será definida por órgão regulamentador federal - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova uso de sistemas de rastreamento nos veículos que transportam materiais perigosos

Medida é necessária para aperfeiçoar leis, afirmou o relator

Marina Santos, autora da proposta - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta permite a pai de bebê prematuro faltar ao trabalho na pandemia

Ausência por até 60 dias não provocaria corte salarial

Soraya Manato: Orçamento Criança é consequência do marco legal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova Orçamento Criança para monitorar despesas com primeira infância

União, estados e municípios deverão destacar informações sobre os valores destinados a crianças de 0 a 6 anos

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