Quinta, 28 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira pede apoio dos países desenvolvidos para a preservação da Amazônia

"O mundo precisa compreender que o desafio logístico, tecnológico e financeiro de monitorar e fiscalizar a Amazônia é gigantesco", disse

A autora da proposta, deputada Maria Rosas - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prorroga por 90 dias pedido de exame diagnóstico na pandemia

Objetivo é ajudar as medidas de isolamento social

O autor da proposta, deputado Roberto de Lucena - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta classifica as óticas como atividade essencial na pandemia

Projerto será analisado por comissões da Câmara

O relator, Eduardo Costa, recomendou a rejeição da proposta - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que obriga hospitais particulares a encaminhar paciente a outra unidade de saúde

Medida não exige lei específica, avaliou relator no colegiado

Governo quer legalizar o chamado homescholling ainda neste ano - (Foto: IowaPolitics.com)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara debate experiências internacionais de educação domiciliar

Em 2018, o STF apontou para a necessidade de lei aprovada pelo Congresso Nacional para regulamentar o tema

Deputado Delegado Éder Mauro, que apresentou relatório pedindo a rejeição da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão rejeita projeto que impede classificação de movimentos sociais como organizações criminosas

Medida é desnecessária para quem respeita a lei, diz relator

Incêndio florestal ocorrido em Mato Grosso do Sul - (Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Cancelada audiência sobre auditoria do TCU sobre incêndios florestais

Entre os itens em pauta está também a proposta que regulamenta o sistema de livre passagem na cobrança de pedágios

Proposta sancionada garante recursos para manutenção de empregos durante a pandemia - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Veto impede transferências a cidades pequenas inadimplentes

Dispositivo está em proposta que torna viável sanção do Orçamento 2021, prevista para esta quinta-feira

Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Proposta considera a educação um serviço essencial, que não pode ser interrompido durante a pandemia; texto segue para o Senado

Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que prevê reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia

Proposta considera a educação como atividade essencial e estabelece diretrizes para o retorno às aulas presenciais

Joice Hasselmann, relatora do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto de reabertura das escolas durante a pandemia

Proposta dividiu opiniões no Plenário da Câmara

Registros de vacinação poderão constar de cartão on-lin vinculado ao CPF de cada pessoa - (Foto: Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que cria cartão on-line de vacinação

Serão ampliados prazos de uso de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que prorroga efeitos da Lei Aldir Blanc

Serão ampliados prazos de utilização de recursos para ajuda ao setor cultural em razão da pandemia

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados concluem votação de projeto que prevê abertura de escolas na pandemia

Deputados analisam destaques que podem mudar a proposta

Lira negou polêmica entre Legislativo e Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Para Lira, questionar Orçamento na pandemia é injustificável

O presidente da Câmara destacou necessidade de sancionar Orçamento para fazer repasses a estados e municípios

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