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Câmara dos Deputados

Geovania de Sá: “Os filhos têm o dever constitucional de cuidar dos pais - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova aumento de pena para estelionato praticado contra pai ou mãe

Reclusão de um a cinco anos poderá ser elevada em um terço

 Formatura antecipada exige 75% do período de internato ou do estágio obrigatório - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê formatura antecipada para cursos da saúde na pandemia

Projeto também permite que médico formado no exterior atue no País

 Juninho do Pneu: Estado e sociedade devem garantir a integridade física dos animais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe comercialização e uso de coleira que cause choques

Equipamento causa estresse e dor aos animais, diz o autor do projeto
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores destacam experiências com teleconsultas durante pandemia

A telemedicina foi autorizada temporariamente no Brasil desde abril do ano passado, mas apenas durante a pandemia de Covid-19

 O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão sobre Código de Processo Penal promove duas reuniões nesta quinta; acompanhe

Depositphotos O atual Código de Processo Penal foi elaborado em 1941 e nestes quase 80 anos sofreu apenas mudanças pontuais A comissão especial d...

 Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor discute preço dos medicamentos; acompanhe

Depositphotos Fabricantes e revendedores de medicamentos foram convidados para a audiência A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deput...

 Aro: recursos contínuos ajudarão no desenvolvimento do desporto de surdos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina recursos de loterias para a Confederação Brasileira de Desporto de Surdos

Segundo o texto, os recursos deverão ser aplicados exclusivamente no desenvolvimento e na manutenção do desporto
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ está reunida para analisar PEC que altera funcionamento do CNMP; acompanhe

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados reúne-se neste momento para analisar a admissibilidade da Prop...

 Deputado Júlio Cesar, relator da MP - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara aprova texto-base de MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Júlio Cesar, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto-base da M...

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados está marcada para as 10 horas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara prossegue nesta quinta votação de MP que renegocia dívidas com fundos constitucionais

Deputados vão analisar pedidos de alteração na medida provisória

 Gil Cutrim é relator da proposta que autoriza exploração dos serviços postais pela iniciativa privada - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator nega privatização dos Correios e defende diálogo

Representantes de trabalhadores temem demissões, mas governo garante que exploração pela iniciativa privada vai garantir investimentos e gerar empr...

 A CCJ está promovendo uma série de audiências públicas sobre a reforma - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ discute reforma administrativa nesta quinta-feira

Cleia Viana/Câmara dos Deputados A CCJ está promovendo uma série de audiências públicas sobre a reforma A Comissão de Constituição e Justiça e de...

 Eduardo Cury, relator da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto que obriga operadoras de celular a oferecer 100 SMS gratuitos por mês

Para relator, não é possível a ingerência sobre preços e pacotes

 Carlos Veras defendeu a participação popular na discussão da nova lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil aponta riscos em proposta de substituição da Lei de Segurança Nacional

Presidente da Comissão de Direitos Humanos pede mais debates antes da votação do texto pelo Plenário

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Mudanças em MP que renegocia dívidas gera obstrução em Plenário

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Partidos de oposição manifestaram-se contra as mudanças propostas...

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