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Câmara dos Deputados

Soraya Manato: quadro excepcional impede Estado de adotar regras normais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta reduz documentação para licitações e contratos na pandemia

Autoridade poderá dispensar a regularidade fiscal e trabalhista

 Maria Rosas: linguagem acessível a pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê linguagem acessível nas informações sobre a pandemia

Medida vai beneficiar pessoa com deficiência, afirma autora

 JHC quer proteger os trabalhadores durante a pandemia - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta anula eventual rescisão de servidor temporário na pandemia

Medida destaca especialmente situação de professor substituto

 Pedro Lupion modificou o projeto original - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão isenta bombeamento de poços de pequenas comunidades da tarifa de luz

Legislação do setor elétrico já prevê isenção para propriedades rurais

 General Walter Braga Netto: é a segunda vez que a comissão convoca o ministro - (Foto: Isac Nóbrega/PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão convoca ministro da Defesa para tratar de vagas de UTI ociosas nos hospitais das Forças Armadas

Ainda não tem data marcada para a vinda do ministro

 Deputado Da Vitoria preside a abertura dos trabalhos do Cedes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Centro de Estudos da Câmara define temas de análise deste e do próximo ano; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Da Vitoria preside a abertura dos trabalhos do Cedes O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câ...

 Professora Marcivania: iniciativa favorece a educação e a economia local - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova incentivo a programas de aquisição de material escolar para beneficiários do Bolsa Família

Governo federal poderá transferir recursos para estados e municípios

Falcão é autor do requerimento para que Guedes explique a reforma administrativa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova vinda de Paulo Guedes para falar sobre reforma administrativa

Audiência pública deve acontecer na próxima semana

 Dr. Frederico coordenará o grupo de trabalho - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão instala nesta quarta grupo de trabalho para discutir desafios da oncologia no Brasil

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Dr. Frederico coordenará o grupo de trabalho A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados ...

 Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Evair Vieira de Melo - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de assistência técnica entre benefícios do trabalhador rural

Proposta também destina 5% do valor recolhido ao Funrural para a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural

 Manato: a política proporcionará diagnóstico e tratamento precoces para o câncer infanto-juvenil - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seguridade aprova criação de política nacional de atenção ao câncer infantil

Pelo texto, a política deverá abranger tanto o Sistema Único de Saúde (SUS) quanto a saúde suplementar

 Medida tem o objetivo de reduzir o desemprego na pandemia - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos

Trabalhadores terão direito a benefício pago pelo governo, como em 2020

 MP permite que empregador altere o regime de trabalho sem acordo preexistente - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória flexibiliza legislação trabalhista temporariamente mais uma vez

Empregador poderá antecipar férias do empregado ou conceder férias coletivas e adiar recolhimento do FGTS

 Proposta isenta vacinas de impostos por três anos - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê imunidade tributária a vacinas durante emergência em saúde pública

Objetivo é baixar os preços para acelerar a vacinação

 Helio Lopes: medida não tem impacto orçamentário - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Recursos que hoje vão para o FAT devem ampliar ações específicas

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