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Senado Federal

Projeto teve parecer favorável do relator, senador Paulo Rocha (PT-PA) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pessoas com neurofibromatose ganham benefícios sociais em projeto aprovado na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto de lei (PL 410/2019), que equipara a neurofibromatose às deficiênci...

 Sem quórum, a reunião desta terça-feira (31) chegou a ser aberta pelo senador Telmário Mota, um dos integrantes do colegiado, e reagendada para as 14h30 de 14 de setembro - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada instalação de comissão do Congresso sobre migração e refugiados

Foi adiada para a terça-feira (14) a reunião de instalação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) para el...

 O texto foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle (CTFC) e agora segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que dá mais transparência a liberação e execução de emendas parlamentares passa na CTFC

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) é autora de um projeto de lei — o PLP 6/2020 — que tem o objetivo de dar mais transparência ao processo de l...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Renan prevê entregar relatório final da CPI a partir do dia 22 de setembro

Relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse, nesta terça-feira (31), que prorrogou a previsão de entrega do seu relatório ...

 A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou parecer favorável do senador Reguffe, nesta terça-feira (31). O relatório chegou a ser lido na segunda-feira, mas não houve quórum para votação - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova aumento de proteção ao consumidor de serviços públicos

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (31), o projeto que aperfeiçoa a solução de conflitos do consumidor de serv...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRE debate turismo gastronômico e promove degustação e mostra de artesanato

A internacionalização do turismo gastronômico brasileiro será o tema do debate desta quinta (2) na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a partir ...

 Otto Alencar é o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos; os integrantes da CAE também aprovaram pedido pela rejeição de medida provisória editada pelo governo nesta terça - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Presidente da CAE rebate críticas de Paulo Guedes ao Senado

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Otto Alencar (PSD-BA), rebateu as críticas feitas recentemente pelo ministro da Econ...

 Omar Aziz e Renan Calheiros na reunião desta terça, em que depoentes não compareceram - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Com foco na VTCLog, CPI reconvoca motoboy e quebra sigilos da empresa

Após as ausências do motoboy Ivanildo Gonçalves e da diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pande...

 Parceria do Interlegis (foto) com o DataSenado disponibiliza informações sobre todas as câmaras municipais - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

DataSenado e Interlegis lançam site com dados de todas as câmaras municipais

O DataSenado e o Interlegis lançaram o site Panorama do Legislativo Municipal, repositório digital com informações sobre as câmaras de vereadores d...

 O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, Otto Alencar (Mesa), e a senadora Kátia Abreu (Telão) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova prioridade de recursos para limpeza urbana e gestão do lixo

Por 15 votos favoráveis e nenhum contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (31) proposta que libera recursos do ...

 Relator do projeto, Jean Paul Prates apresentou texto substitutivo - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada redução em taxa de fiscalização para aeronaves menores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou em decisão final, nesta terça-feira (31), substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2.835/2019, que estab...

 O presidente da CMA, Jaques Wagner, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores cobram de ministro preparo do Brasil para Conferência do Clima

A temática ambiental deixou de ser questão de esquerda ou de direita e passou a ser “um tema de bom senso”. Com essa frase que o presidente da Comi...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (30) medida provisória que cria um novo tipo de exploração de transporte ferroviário, ...

 Aluna com deficiência visual tem aula em escola da rede pública de Goiás, antes da pandemia - Seduc GO
Senado Federal Há 4 anos

Comissão analisa projetos de apoio a estudante com deficiência ou restrição de locomoção

Um projeto de lei que garante apoio aos estudantes com deficiência nas escolas é o primeiro item da pauta de deliberações da Comissão de Educação, ...

 O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e votado no Plenário do Congresso até 22 de dezembro, segundo a Constituição - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bolsonaro deve enviar ao Congresso nesta terça projeto de Orçamento para 2022

O presidente Jair Bolsonaro deve enviar nesta terça-feira (31) ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o Orçamento Geral da União para 20...

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Governo reprova três marcas de café por serem impróprias para consumo
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A uma semana do fim do prazo, um terço dos brasileiros não declarou IR

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