O Projeto de Lei 1337/20 restringe a entrada de pessoas em condomínios residenciais e não residenciais, a critério do síndico ou administrador, em razão da pandemia do novo coronavírus.
“Para proteger moradores e trabalhadores autorizados a trabalhar neste período conturbado, o acesso aos lugares de uso comum deve ser limitado, de acordo com as normas vigentes do condomínio”, disse o autor da proposta, deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara dos Deputados Câmara aprova MP que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear 
Câmara dos Deputados Deputados governistas e de oposição comemoram aprovação de novas regras do Imposto de Renda 
Câmara dos Deputados Médicos defendem mês dedicado à conscientização sobre doenças cardiovasculares 
Câmara dos Deputados Centro de Estudos debate inovação no sistema produtivo agropecuário 
Câmara dos Deputados Comissões debatem violência contra mulheres indígenas 
Câmara dos Deputados Debatedores defendem mais recursos no Orçamento para instituições de longa permanência de idosos 
Câmara dos Deputados Câmara conclui votação de projeto que altera regras do Imposto de Renda 
Câmara dos Deputados Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten Mín. 10° Máx. 24°
