A atividade pesqueira e de criação enfrenta uma crise mundial, fomentada pelo aumento da população humana e do consumo de peixes, crustáceos e frutos do mar. O cenário é influenciado também pelas mudanças climáticas, que afetam diretamente a existência de muitas espécies. A solução pode estar na integração do conhecimento milenar da pesca artesanal a processos, conceitos e equipamentos desenvolvidos, principalmente, pela pesca industrial e a práticas de aquicultura.

O dia 29 de junho é dedicado ao pescador. A data foi escolhida porque nesse dia a Igreja Católica comemora o dia de São Pedro, o Pescador, que também é padroeiro daqueles que se dedicam à atividade.

A pesca na região hidrográfica do CBH Baía de Guanabara

No território do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, a pesca é uma das atividades mais importantes em vários dos 17 municípios que integram o colegiado, como Guapimirim, Magé, Cachoeiras de Macacu e Maricá. Os três primeiros figuram entre os 10 maiores produtores de pescado do estado do Rio de Janeiro, ocupando o 3º, o 4º e o 6º lugar, respectivamente. Em 2021, o estado produziu 3,45 mil toneladas de peixes, um crescimento de 3% em relação a 2020, segundo o Anuário da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR) de 2022.

De acordo com o 4º Boletim Prohort, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), são 975.994 pescadores registrados no Brasil, seja como industriais ou artesanais. Desse total, 53,5% são homens e 46,5%, mulheres. No estado do Rio de Janeiro, são 11.628 pescadores registrados, sendo 82% homens e 18% mulheres.

Um dos municípios que têm a pesca como atividade econômica entre as mais importantes é Maricá. E o cargo de coordenação-geral do Subcomitê Maricá é ocupado por Paulo Cardoso da Silva, presidente da Associação Livre de Aquicultura e Pesca de Itaipuaçu. "Temos a missão de transformar o pescador em pequeno empreendedor. Ele enfrenta muitos problemas, às vezes, relacionados ao escoamento da produção e, em outras, à escassez de produto. Por isso, o ideal é unir o conhecimento do pescador com as práticas de aquicultura - criação de peixes e crustáceos, como o camarão e a lagosta - para que ele melhore seus ganhos", defende.

No CBH Baía de Guanabara, a pesca, principalmente a artesanal, tem sido impactada pelo lançamento de esgoto e de contaminantes tanto nos rios quanto no próprio espelho d’água da baía. Esses problemas têm causado, cada vez mais, a diminuição da área de pesca e da produção pesqueira por afugentamento ou mortandade de peixes. Os crustáceos e moluscos são, da mesma forma, afetados. "A baía sofre com o despejo de chorume, óleo, lixo e esgoto in natura, que agridem os estuários, que são a fozes de rio alargadas. A maioria da criação e do pescado morre por causa dessa poluição", explica Paulo.

Conforme o estudo "Mapeamento Participativo da Pesca Artesanal da Baía de Guanabara", realizado por Carla da Silva Chaves (2011), apenas 12% dos cerca de 380 km² do espelho d’água da baía estavam disponíveis para a pesca naquele ano. Essa área, entretanto, não era afetada apenas pela poluição, assim como por restrições impostas por outras atividades, como tráfego e área de fundeio de embarcações, área de segurança de aeroportos, área da Marinha e a Área de Proteção Ambiental (APA) Guapimirim, que fica na região do Subcomitê Leste e é refúgio para reprodução de várias espécies aquáticas e de mangue.

"É necessário que os municípios adotem estações de tratamento para que o esgoto não chegue à Baía de Guanabara. Fazendo isso, o meio ambiente e as espécies que se desenvolvem em toda a região podem ser protegidos", encerra.

O Comitê

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá é uma entidade colegiada do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, composta por representantes do poder público, usuários e sociedade civil, respeitando-se a paridade entre eles. Por meio de uma gestão participativa e descentralizada, o comitê é responsável por mediar conflitos e conciliar interesses diversos, de forma a garantir disponibilidade de água para diferentes fins e promover o aumento da qualidade dos mananciais da bacia.