Com o objetivo de apoiar tecnicamente os gestores da política de Assistência Social e coordenadores municipais do Programa Bolsa Família no processo de operacionalização do Programa Auxílio Brasil, a Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) realizou na última quarta-feira (15), a primeira Reunião Técnica sobre o novo programa federal. Realizado no auditório da Universidade Maurício de Nassau, o Apoio Técnico contou com a participação de cerca de 150 gestores e coordenadores municipais, trazendo orientações iniciais sobre o processo de implementação e operacionalização do programa.
O vice-presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congenmas), Valdiosmar Vieira, proferiu a palestra magna com o título: Programa Auxílio Brasil e seus impactos para as famílias mais vulneráveis. “Busquei fazer uma reflexão sobre o programa para além do que está nos decretos, nas portarias e nos sistemas, mas sobre o enfrentamento da fome no Brasil e os impactos desse programa, os positivos e os negativos. Temos que participar das discussões em âmbito nacional e regional. Essas discussões precisam ser pautadas com todos os entes, inclusive com o ente que vai executar, que é o município”, explicou Valdiosmar.
O coordenador estadual do Cadastro Único na Seias, José Carlos Passos, pontuou aspectos técnicos sobre as mudanças do programa Bolsa Família para o Auxílio Brasil. “Esse é um benefício novo. Algumas regras do programa Bolsa família foram migradas, a exemplo das condicionalidades, com algumas pequenas alterações. Porém, ressaltamos que o Auxílio Brasil é um novo programa, com novas regras, novos pilares e precisamos auxiliar a sanar as dúvidas dos municípios sobre essas alterações, para que o processo de adaptação seja o mais fácil possível”, disse o coordenador do CadÚnico em Sergipe.
Na reunião, também estiveram presentes o coordenador estadual do Programa Bolsa Família na Saúde, Ronaldo Cruz, a coordenadora estadual do Programa Bolsa Família na Educação, Rute Rosendo, a operadora técnica estadual do programa Auxílio Brasil, Jaqueline Andrade, a coordenadora pedagógica da Uninassau, Alamisne Gomes, além de gestores e coordenadores municipais de todas as regiões sergipanas.
Para o coordenador do Bolsa Família/Auxílio Brasil do município de Umbaúba, Rômulo da Cruz Siqueira, o apoio técnico estadual foi importante para entender como o novo programa deverá ser executado pelos municípios. “A gente estava muito carente de informações, porque as que estavam chegando diretamente do Governo Federal eram soltas, então a gente estava precisando de um farol orientador. Por isso, se faz de suma importância esses encontros, essas reuniões e essas capacitações para que a gente possa afunilar essas informações e levar para os nossos usuários”, finalizou o coordenador de Umbaúba.
Sobre o Programa
O Auxílio Brasil é o programa social de transferência de renda, que substitui o Programa Bolsa Família, direcionado a famílias em situação de extrema pobreza ou em situação de pobreza, que possuem em sua composição gestantes ou pessoas com idade até 21 anos incompletos. Seguindo a mesma porta de acesso do antigo Bolsa família, o Auxílio Brasil utilizará o Cadastro Único como banco de dados, sendo o seu pagamento realizado através de contas poupança social digital, podendo ser movimentado com o cartão do Bolsa família.
De acordo com o Ministério da Cidadania, os benefícios do Auxílio Brasil são compostos por: Benefício Primeira Infância (BPI), Benefício Composição Familiar (BCF), Benefício de Superação da Extrema Pobreza (BSP), podendo a estes serem acrescidos o Auxílio Esporte Escolar, Bolsa Iniciação Científica Júnior, Auxílio Criança Cidadã, Auxílio Inclusão Produtiva Rural, Auxílio Inclusão Produtiva Urbana e Benefício Compensatório de Transição.
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