A Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) reuniu secretários municipais para alinhar informações sobre o andamento do Programa Garantia-Safra, referente às pendências das safras anteriores e encaminhamentos da safra atual (2021/2022). Em Sergipe, cerca de 23 prefeituras participam desse programa com adesão anual média de 15 mil agricultores familiares.

O encontro realizado na manhã desta terça-feira (14), no auditório da Federação da Agricultura, contou com a participação de 19 secretários municipais, Superintendência Federal da Agricultura, Instituto Nacional de Colonização (Incra/SE), Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Federação de Trabalhadores na Agricultura (Fetase) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

A ação criada pelo Governo Federal funciona em parceria com o Governo Estadual, prefeituras e agricultores que contribuem financeiramente formando o Fundo Garantia-Safra. Os recursos são disponibilizados como seguro agrícola para quem comprovar a perda de mais de 50% da safra em razão de estiagem ou excesso hídrico. O coordenador estadual do programa, Sérgio Santana, informou que todos os 20 municípios sergipanos que aderiram ao programa na safra 2020/2021 declararam perda de safra.

“Após comunicado dos municípios a análise é feita pela coordenação nacional do programa com base em informações fornecidas pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Nossa expectativa é de que o resultado saia ainda agora em dezembro”, explicou Sérgio.

O secretário de Estado da Agricultura, Zeca da Silva, tem parabenizado as prefeituras pela efetivação do aporte financeiro. “A participação dos entes públicos é uma demonstração de compromisso com o agricultor. Nós também do Governo Estadual temos feito a nossa parte, agora em 2021 o governador Belivaldo Chagas determinou o aporte de R$ 1.311.108,00 como contrapartida do Estado, garantindo que o benefício chegue ao agricultor e o programa tenha continuidade, pela sua grande relevância social e econômica”, pontuou o secretário. A importância econômica dessa política pública também é reiterada pelo superintendente do Senar/SE, Denio Augusto Leite destacou. Segundo ele, “todos os recursos do programa circulam e aquecem a economia local num círculo virtuoso que favorece toda economia municipal”.

Durante o encontro, o superintendente federal da Agricultura/MAPA, Haroldo Araújo Filho, e o superintendente regional do Incra em Sergipe, Victor Alexandre Sande, colocaram-se à disposição do público do Garantia-Safra e destacaram ações para facilitar a execução do programa. “O Governo Federal entra com aporte importante do 80% dos recursos para o Garantia-Safra e tem demonstrado bastante sensibilidade nesse período difícil de pandemia ao liberar o benefício em parcela única para os agricultores que tiveram perda de safra. Além disso, possibilitou cadastro imediato para os agricultores que aderiram ao programa nas safras anteriores e estão com Declaração de Aptidão (DAP) em dia”, explicou Haroldo. Já o superintendente do Incra destacou a instalação do sistema digital Sala da Cidadania. Lá os beneficiários da Reforma Agrária podem acessar os serviços de atualização cadastral, emissão da declaração e outros serviços no próprio município. “Em Sergipe, o sistema já está em funcionamento por meio de convênio com as prefeituras de Canindé e Poço Redondo, mas a partir de janeiro estenderemos para outros municípios”, destacou Victor.

Pendência das safras anteriores

Um dos objetivos do encontro foi encaminhar resolução de pendências, a exemplo de agricultores que ainda não tinham recebido os recursos referentes a safras anteriores por divergência de dados no NIS (Número de Identificação Social). Segundo o coordenador estadual, uma das estratégias que deram certo e pode continuar é a cooperação entre equipe técnica do Estado e das prefeituras para corrigir dados dos beneficiários. Graças a esta ação, agora no segundo semestre 2021, o Ministério da Agricultura liberou o pagamento de mais 85 agricultores familiares que tiveram suas inconsistências resolvidas. A secretária da Agricultura de Feira Nova, Silvana Moura, avaliou que o encontro esclareceu pontos pendentes como: “a cota de agricultores que cada município pode cadastrar, orientações para o agricultor quanto ao cuidado no lançamento das informações pessoais, como retirar o benefício e como as secretarias municipais podem consultar o motivo dos bloqueios dos benefícios”.

O técnico agrícola, José Fernandes da Silva, que representou o secretário de Poço Redondo, reforçou a importância da garantia-safra. “Em Poço Redondo, que sofre com crise hídrica todos os anos, os agricultores usam o dinheiro para preparar o solo, compra de sementes, hora máquina de trator e o dinheiro gira no comércio local. São cerca de R$ 2,6 milhões desse programa que circula entre os 3.076 agricultores cadastrados no município”, disse Fernandes. Já para o secretário de Gararu, Elisio Marinho dos Santos, "o recurso do programa foi a redenção para os agricultores. Eles puderam contratar trator para preparar a terra e comprar sementes. Pela importância do programa, a prefeitura colocou um técnico à disposição da Emdagro local para ampliar o número de agricultores participando, hoje já são 1.758 cadastrados no município”, destacou Eleisio.

Inscrições para a safra 2021/2022

Segundo a Seagri, responsável pela coordenação estadual do programa, na safra anterior (safra 2020/2021) 12.854 agricultores fizeram adesão ao programa em 20 municípios do semiárido, mas a cota de Sergipe comporta a inscrição de até 25 mil agricultores. “O programa comporta mais municípios do semiárido sergipano e mais agricultores. Esse é mais um dos objetivos de nosso encontro presencial, ou seja, estimular os secretários municipais a ampliar o número de agricultores a serem beneficiados. Hoje são 16 mil inscritos em Sergipe, mas até fevereiro de 2022 quando se encerra o cadastramento junto ao Governo Federal pretendemos ampliar” disse o coordenador estadual, Sérgio Santana.

A orientação da coordenação do programa é de que para os produtores que já foram inscritos em safras anteriores, 2019/2020 ou 2020/2021, e que tenham a Declaração de Aptidão (DAP) ativa, as inscrições foram migradas automaticamente para a safra 2021/2022. Já os agricultores que ainda não aderiram ao programa nas duas últimas safras devem inscrever-se de forma tradicional, dirigindo-se a qualquer escritório da Emdagro, de posse da DAP e documento de identificação com foto. Os agricultores da reforma agrária precisam dirigir-se ao Incra ou à Secretaria Municipal de Agricultura. Já os assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário devem procurar a Pronese.