Seias e Setur planejam ações de enfrentamento e prevenção ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

As Secretarias de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias) e do Turismo (Setur) estão somando esforços no planejamento de ações voltadas para o enfrentamento e prevenção ao abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Em reunião intersetorial realizada na sede da Seias, foram traçadas propostas para a construção de um Grupo de Trabalho, com o objetivo de promover interface entre as políticas públicas, para atuar na capacitação e mobilização da rede socioassistencial e agentes de turismo.

Participaram do encontro, a coordenadora estadual do Sistema Único de Assistência Social (Suas), Marirôze Vilanova; a referência técnica estadual da Proteção Social Especial de Média Complexidade, Ana Paula Lomes; e a assistente social da Setur, Maria de Lourdes Moreira. Para elas, o tema pede a urgência de ações concretas e eficazes dos agentes públicos, tendo em vista que, com o aumento das desigualdades e o início da temporada de veraneio, crianças e adolescentes podem estar mais vulneráveis aos riscos de violações de direitos.

“Por isso, o nosso objetivo principal é traçar estratégias de mobilização, sensibilização da população, da sociedade civil, das instituições de proteção à criança e ao adolescente, com relação à prevenção da violência sexual como um todo, e da exploração sexual de crianças e adolescentes com foco voltado para o turismo, considerando que estamos entrando numa fase de alta estação”, disse Maria de Lourdes. Ainda de acordo com a assistente social, é preciso trabalhar a sociedade para que a exploração sexual de crianças e adolescentes seja banida, estimulada a desaparecer. “A criança e o adolescente devem ter amparo legal, e amparo dos órgãos de proteção de seus direitos. Então, a nossa reunião é para que a gente tenha um suporte técnico, para que os órgãos de proteção possam articular esse trabalho contínuo”, destacou.

De acordo com a assistente social Ana Paula Lomes, o Estado age de forma proativa sob o tripé 'prevenção, identificação e proteção social’, com vistas ao enfrentamento da pobreza e à universalização dos direitos sociais deste público, trabalhando no apoio e capacitação das equipes municipais, que atuam diretamente na execução de ações locais de prevenção e identificação de situações de violência cometidas contra crianças e adolescentes. “Também atuamos no cofinanciamento estadual (repasse mensal de cerca de R$ 1 milhão aos municípios) destes serviços, que buscam também fortalecer as relações familiares e comunitárias, através de uma abordagem de caráter preventivo e da defesa e afirmação de direitos destas crianças e adolescentes”, destacou.

Segundo Ana Paula, no período de 2020/2021, aproximadamente 51.697 crianças e adolescentes foram atendidas e acompanhadas no âmbito dos programas e serviços socioassistenciais ofertados pelo Suas. “A pandemia de Covid-19 levou ao acirramento das desigualdades, provocando a proliferação de uma série de violências, principalmente aquelas cometidas contra crianças e adolescentes, conforme nos mostram pesquisas recentes. Ciente deste panorama que expressa, com nitidez, o agravamento das vulnerabilidades sociais e relacionais, como também atentos à urgência do desenvolvimento de estratégias de promoção da proteção integral da infância e adolescência, a Seias intensificou a articulação intersetorial, visando à materialização do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, concluiu.