A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) concluiu, nesta sexta-feira (06/08), as assembleias intercomunitárias para construção das regras de uso e zoneamento do Rio Negro. A ação ouviu 23 comunidades, a fim de realizar a construção coletiva do ordenamento pesqueiro nos municípios de Barcelos e Santa Isabel (a 339 e 630 quilômetros de Manaus, respectivamente).

Os acordos de pesca são ferramentas implementadas em áreas do estado onde existem conflitos entre pescadores. As normas de ordenamento são definidas pelos próprios comunitários, com o objetivo de aliar o potencial econômico da região à conservação das espécies aquáticas na natureza.

Os rios contemplados com o novo acordo são: Aracá, Demeni, Padauari, Preto, Quiuini, Caurés e Rio Negro, localizados entre os dois municípios. O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, destaca o protagonismo dos comunitários na construção do regramento. 

“A bacia hidrográfica do Rio Negro apresenta uma grande diversidade de paisagens, ecossistemas e possibilidades de uso. Dessa forma, buscamos estabelecer normativas que alinhem a melhora da qualidade de vida dos moradores e a conservação dos recursos pesqueiros na localidade. Tudo isso com base nas informações obtidas junto aos comunitários, que lideram as tomadas de decisões”, disse.  

A presidente da Associação Indígena de Barcelos (Asiba), Luziane Celso de Melo, destacou a importância do ordenamento pesqueiro do Rio Negro para as comunidades indígenas, que terão suas áreas reconhecidas. 

“Estamos muito felizes, pois esse passo do Governo do Amazonas é de suma importância para as comunidades indígenas. Teremos nossa terra reconhecida, o que nos proporcionará mais oportunidades de trabalho, algo que sempre foi uma proposta e agora estão realizando um ótimo trabalho com as comunidades”, relatou. 

Além da Sema, participaram da ação representantes da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Isabel do Rio Negro e das Câmaras Municipais dos dois municípios envolvidos na atividade.

Instituições e entidades da sociedade civil dos municípios também estiveram presentes, entre elas a Associação de Indígenas de Barcelos (Asiba), a Coordenadoria das Associações do Médio e Baixo Rio Negro (Caibrim), a Colônia de Pescadores Z-33 de Barcelos, a Cooperativa de Pescadores e Pescadoras de Peixes Ornamentais do Médio e Alto Rio Negro (Ornapesca), a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN), a Associação Barcelense de Operadores de Turismo (Abot) e a Associação Indígena Barcelense de Aracá e Demeni (Aibade). 

Apoio operacional

As atividades de ordenamento pesqueiro do Rio Negro recebem o apoio financeiro do Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia, financiado pela Global Environment Facility (GEF), inserido dentro de um programa regional voltado especificamente para a Amazônia, envolvendo o Brasil, a Colômbia e o Peru. O Banco Mundial é a agência implementadora do programa. 

No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Biodiversidade (Sbio), é a instituição coordenadora do projeto, responsável pela supervisão, articulação institucional e monitoramento da implementação.