Sexta, 07 de Novembro de 2025
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Justiça

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Turma do STF tem maioria para condenar Zambelli a 10 anos de prisão

Deputada é julgada por invasão ao sistema eletrônico do CNJ

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF tem maioria para restringir decisão da Câmara sobre Ramagem

Placar de 4 votos a 0 reverte decisão de suspensão de ação penal

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes vota por suspensão parcial de ação do golpe contra Ramagem

Os outros quatro ministros da Primeira Turma têm até terça para votar

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ

Ministros têm até sexta-feira para registrar o voto

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF marca para esta sexta análise da decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

Justiça Há 6 meses

Moraes pede sessão do STF para julgar decisão da Câmara sobre Ramagem

Casa suspendeu ação penal contra deputado no caso da trama golpista

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP

Equipamento vai valorizar os bons profissionais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bi de 12 associações por fraudes no INSS

Associações constituem o “núcleo da fraude”

Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 6 meses

Dia das Mães: Procon-PR dá dicas para não ter surpresas na compras de presentes

O primeiro passo é elaborar uma lista com os possíveis presentes e, após fazer a sua escolha, o consumidor deve pesquisar preços e concorrentes. I...

© Cadu Pinotti/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Procurador diz que “pejotização” é forma de burlar legislação

Para Renan Kalil, lei não está sendo corretamente observada

Justiça Há 6 meses

Gilmar Mendes nega pedido para afastar presidente da CBF

Ministro também determinou investigação sobre suposta assinatura falsa

Justiça Há 6 meses

Dino e Mendonça têm discussão acalorada durante sessão do STF

Ministros divergiram sobre punições a ofensas contra servidores

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

STJ autoriza mudança de registro civil para gênero neutro

Decisão vale para caso específico de pessoa que pediu alteração

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Juízes se mobilizam contra suspensão de processos sobre pejotização

Magistrados defenderam competência da Justiça do Trabalho

Justiça Há 6 meses

STF marca depoimentos de testemunhas na ação da trama golpista

Depoentes indicados por Jair Bolsonaro vão falar dia 30

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