Terça, 10 de Fevereiro de 2026
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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

IOF: Gilmar Mendes pede redistribuição da relatoria de ação do PSOL

Partido quer suspender decisão que derrubou o decreto

Justiça Há 7 meses

Tribunal condena supermercado em MG por transfobia contra trabalhadora

Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PSOL pede para STF suspender decisão que derrubou decreto do IOF

Para partido, não houve desrespeito ao limite de atuação normativa

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Golpe: Moraes marca depoimentos de testemunhas dos réus do núcleo 2

Elas serão ouvidas por videoconferência entre os dias 14 e 21 de julho

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

AGU entrega ao Supremo plano para regularização de terras indígenas

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

Justiça Há 7 meses

Moraes manda prender condenados por bomba no aeroporto de Brasília

Tentativa de explosão ocorreu no dia 24 de dezembro de 2022

Justiça Há 7 meses

Moraes abre prazo para alegações finais em ação sobre trama golpista

PGR terá 15 dias para apresentar sua versão final dos fatos

Justiça Há 7 meses

STF não atua por interesse do governo, diz Flávio Dino sobre emendas

“Se qualquer poder erra, quem paga a conta é o povo”

© Instagram/DPESP
Justiça Há 7 meses

SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública

Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores

Justiça Há 7 meses

STF afasta prefeitos suspeitos de desviar emendas parlamentares

São cumpridos 16 mandados de busca e apreensão

Justiça Há 7 meses

Justiça ouve testemunhas de acusação da morte de Fernando Iggnacio

Genro de Castor de Andrade foi morto em novembro de 2020 no Rio

© Antônio Cruz/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 7 meses

STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas

Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas

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Justiça Há 8 meses

Entenda a decisão do STF sobre responsabilização das redes sociais

Plataformas deverão remover conteúdo criminoso assim que notificadas

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 8 meses

STF decide que redes devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais

Por 8 a 3, corte declarou Artigo 19 do Marco Civil inconstitucional

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Justiça Há 8 meses

Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes

Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei

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