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Justiça

Justiça Há 6 meses

Ex-presidente Fernando Collor deixa presídio para cumprir pena em casa

Decisão do STF foi realizda na noite desta quinta-feira

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Nunes Marques suspende decisão do TRE que afastou prefeito de Barueri

Caso ainda deverá ser analisado pelo plenário do TSE

Justiça Há 6 meses

Moraes autoriza Collor a cumprir pena de 8 anos e 10 meses em casa

Defesa do ex-presidente alegou doenças como apneia do sono e Parkinson

Justiça Há 6 meses

STJ mantém multa de R$ 86,2 mi contra Vale por tragédia de Brumadinho

Ministros confirmaram a aplicação da Lei Anticorrupção

Foto: SEJU
Justiça e Cidadania Há 6 meses

Capacitação reforça e integra atuação de 31 Procons municipais

Parceria da Secretaria da Justiça e Cidadania com a Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) e Anatel promoveu três dias de cursos e palestr...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes autoriza depoimento de testemunhas de Bolsonaro sobre golpe

Defesa do ex-presidente indicou 15 nomes para depor no STF

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PGR é a favor de prisão domiciliar para Collor

Parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes

Justiça Há 6 meses

MPDFT pede suspensão da compra do Banco Master pelo BRB

Promotores apontam irregularidades na operação, estimada em R$ 2 bi

Justiça Há 6 meses

Dino manda suspender pagamento de 1,2 mil emendas da saúde

Ministro constatou descumprimento de medida determinada por ele

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Acordo define benefício para famílias de vítimas de Brumadinho

Valor a ser pago a cada família não foi divulgado

Justiça Há 6 meses

Moraes pede parecer da PGR sobre prisão domiciliar para Collor

Procuradoria terá prazo de cinco dias para opinar sobre o benefício

Foto: SEJU-PR
Justiça e Cidadania Há 6 meses

Ciclo do Cuida Paraná em Maringá reúne 128 alunos com migrantes de cinco países

Realizado pelo Governo do Estado e coordenado pela Secretaria da Justiça e Cidadania, o programa oferta capacitação a migrantes e pessoas em situa...

Justiça Há 6 meses

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+

Justiça Há 6 meses

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

Segundo a PF, atentado suicida foi motivado pelo "extremismo político"

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo

Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"

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