Quarta, 11 de Junho de 2025
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Justiça

Justiça Há 6 meses

STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários

Principal discussão é a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

Ministro do STJ concede liberdade a influenciador do Rio Grande do Sul

Entre medidas cautelares, Nego Di está proibido de usar redes sociais

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

No STF, redes sociais defendem validade do Marco Legal da Internet

Regra condiciona retirada de conteúdo ilegal do ar a decisão judicial

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército

Documento foi redigido pra militares insatisfeitos com vitória de Lula

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Barroso: Primeira Turma do STF deve julgar tentativa de golpe

Por ser presidente da Corte, o ministro não faz parte das turmas

© Juca Varella/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Justiça amplia prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas

Consumidor pode ser incluído até dia 3 entre que têm valores a receber

Justiça Há 6 meses

STF esperou Congresso decidir responsabilidade de redes, diz Barroso

Questão deve ser definida agora pela Suprema Corte

Justiça Há 6 meses

PF aponta envolvimento de suplente de senadora em tentativa de golpe

Tenente Portela é suplente da senadora Tereza Cristina

Justiça Há 6 meses

Sindicatos: decisão comprova que reforma trabalhista retirou direitos

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Ações tratam da responsabilidade na disseminação de conteúdos

© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 6 meses

Abin municiou Bolsonaro com dados para produzir desinformação, diz PF

Ramagem forneceu estratégias de ataque às instituições democráticas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Narrativa golpista levou ao 8 de janeiro e atentado a bomba, diz PF

Difusão de ataques contra a democracia alimentou radicalismo

Justiça Há 6 meses

Militar diz que Bolsonaro recuou após golpe fracassado no Peru

"Não vai arriscar", disse tenente-coronel do Exército

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 6 meses

Kids pretos monitoraram Lula em novembro e dezembro de 2022, diz PF

Policial federal se infiltrou na segurança do então presidente eleito

Justiça Há 6 meses

“Em 64 não precisou assinar nada”, diz Cid em mensagens golpistas

PF diz que grupo comparou plano com golpe que levou à ditadura no país

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