Sexta, 08 de Maio de 2026
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Justiça

© Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém condenação do ex-governador do Rio Wilson Witzel

Ex-governador do Rio foi condenado por crime de responsabilidade

Justiça Há 5 anos

Justiça bloqueia bens de delegado e outros acusados de improbidade

Valor dos bens é de R$ 2,8 milhões

Justiça Há 5 anos

Pedido do MPRJ para bloqueio de R$ 2,8 milhões é aceito pela Justiça

Valor é procedente de bens referente a quebra de sigilos fiscal

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Defensoria de SP entra com ação para garantir vacinação de presos

Inspeções revelaram que há presos idosos que ainda não foram vacinados

© SEJUF
Paraná Há 5 anos

Totalmente reequipada, rede de conselhos tutelares será reforçada no Paraná

A informação foi dada pelo secretário nacional dos Direitos da Criança, vinculado ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Maurício Cun...

© Rogério Machado/Arquivo AEN
Paraná Há 5 anos

Ações de conscientização contra o feminicídio marcam dia contra esse crime

Data instituída por lei é 22 de julho. Haverá campanha virtual nas redes sociais da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e mobilização em Curi...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça mantém prisão preventiva de Jairinho e Monique Medeiros

Casal responde pela morte do menino Henry Borel, de 4 anos

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

MP denuncia 12 policiais por homicídio de jovens em Paraisópolis

Um policial foi denunciado por colocar pessoas em perigo com explosão

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

AGU regulamenta acordo de não persecução em casos de improbidade

Negociação deve prever ressarcimento de danos, perda de bens e multa

© Aliocha Maurício/Arquivo SEJUF
Paraná Há 5 anos

Estado vai intensificar ações voltadas a crianças de zero a 6 anos

A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho aderiu ao projeto do Ministério da Cidadania que instituiu agosto como “Mês da Primeira Infân...

Justiça Há 5 anos

MPRJ anuncia substituto temporário para promotoras do caso Marielle

Promotor Bruno Gangoni conduzirá o caso

Justiça Há 5 anos

Mariana: cadastro de atingidos em tragédia será concluído em 8 meses

Diversas famílias ainda não foram indenizadas

© José Fernando Ogura/AEN
Paraná Há 5 anos

Secretaria de Justiça institui grupo para discutir proteção da criança e políticas contra tortura

A proposta do grupo é atuar em três frentes de trabalho. A primeira é relativa à tortura, certificando que a prática não seja tolerada em nenhuma s...

© Jose Fernando Ogura
Paraná Há 5 anos

Com aporte de R$ 34 milhões de multas do Procon, Paraná reforça ações na saúde e assistência social

Foram R$ 25.114.353,08 transferidos à saúde e R$ 8.969.411,82 à assistência social, totalizando um repasse de R$ 34.083.764,90. Valor é do Fundo Es...

Justiça Há 5 anos

Fux mantém decisão que deu à diretora da Precisa direito ao silêncio

CPI, no entanto, poderá tomar providências que achar cabíveis

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