Quarta, 18 de Fevereiro de 2026
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Justiça

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Gilmar Mendes pauta para hoje ação sobre suspeição de Sergio Moro

Julgamento foi suspenso por um pedido de vista de Nunes Marques

Justiça Há 5 anos

Rio: Justiça decreta prisão de companheira de Adriano da Nóbrega

Companheira de Nóbrega é considerada foragida

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Justiça mantém funcionamento de escolas privadas no Distrito Federal

Atividades presenciais estão autorizadas desde o dia 5 de março

Justiça Há 5 anos

Justiça promove capacitação sobre Sistag para Organizações da Sociedade Civil

Evento será na quarta-feira (24), das 9h às 12h. Objetivo é orientar sobre a inclusão no Sistema de Transferências e Apoio à Gestão para que possam...

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Justiça Há 5 anos

Marco Aurélio é escolhido relator de ação contra isolamento

Decretos foram editados pelos governos do DF, BA e Rio Grande do Sul

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Justiça Há 5 anos

Senacon e ANPD assinam acordo visando proteção de dados

Trabalho conjunto fortalecerá as plataformas da Senacon

Justiça Há 5 anos

Paraná insere sistema de assistência social como atividade essencial

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Justiça Há 5 anos

Justiça Federal absolve Temer no caso do decreto dos portos

Outras cinco pessoas também foram absolvidas

Justiça Há 5 anos

São Paulo: Policiais que mataram jovem em 2016 viram réus 

Júlio César foi baleado na nuca em perseguição

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Justiça Há 5 anos

STF confirma validade de cota para filmes nacionais nos cinemas

Para ministros, medida fomenta cultura nacional

Justiça Há 5 anos

Prefeitura terá que desocupar prédios irregulares em comunidade do Rio

Prédios foram construidos de maneira irregular em Muzema

Justiça Há 5 anos

Juiz mantém bloqueio de bens de Lula ao enviar processos para o DF

Decisão consta de despacho

Justiça Há 5 anos

STJ mantém validade de relatórios que embasam investigações na Alerj

Há suspeita de esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio

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Justiça Há 5 anos

STJ diz que Justiça Federal deve apurar crime ligado a apagão no Amapá

Falta de luz em 2020 causou transtornos a todo o estado

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Justiça Há 5 anos

CNJ faz novas recomendações para conter covid-19 em presídios

Vigência das medidas vai até dezembro deste ano

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