Quarta, 18 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

Caso Miguel: Ex-patrões são condenados pela Justiça do Trabalho

Cadastrada na prefeitura, mãe do garoto trabalhava como doméstica

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém lei que proíbe reajuste para servidores até dezembro

Decisão do plenário da Corte foi unânime, em sessão virtual

© Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Justiça Há 5 anos

Deputado Daniel Silveira segue para prisão domiciliar

Daniel Silveira deixou, neste domingo, o Batalhão Especial Prisional

Multa Há 5 anos

TCE-PR multa prefeito por contratação irregular de transporte escolar em Pitanga

TCE-PR multa prefeito por contratação irregular de transporte escolar em Pitanga

© Plínio Xavier/Câmara dos Deputados
Justiça Há 5 anos

Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar para Daniel Silveira

Preso há quase um mês, deputado receberá tornozeleira eletrônica

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ autoriza mulher arrependida a retomar nome de solteira

Embora não haja previsão legal, relatora acatou o desejo da mulher

Rubens Bueno Há 5 anos

Justiça promove vergonha nacional ao buscar privilégios na pandemia, repudia Rubens Bueno

Justiça promove vergonha nacional ao buscar privilégios na pandemia, repudia Rubens Bueno

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Plenário do STF julgará recurso contra anulação de condenações de Lula

Após prazo da defesa, presidente do STF poderá marcar julgamento

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Caso Witzel: Alerj e defesa acessam delação que estava em sigilo

Decisão veio do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

PGR recorre de decisão de Fachin que anulou condenações de Lula

Recurso é assinado pela subprocuradora-geral Lindôra Araújo

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O julgamento teve início hoje no plenário virtual do Supremo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF mantém validade da Lei do Direito de Resposta

Ministros mantiveram principais pontos da norma

© Thathiana Gurgel/DPRJ
Justiça Há 5 anos

Óbitos por covid-19 crescem 190% no sistema prisional

Este ano, doença matou 58 pessoas em 67 dias, diz levantamento do CNJ

Foto: Reprodução
Justiça Há 5 anos

Paraná terá Botão do Pânico Virtual com o App 190

A ferramenta será lançada nesta sexta-feira (12), às 14h, por videoconferência, no YouTube do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O Botão do Pâni...

Foto: Reprodução
Justiça Há 5 anos

Paraná terá Botão do Pânico Virtual com o aplicativo 190

A ferramenta será lançada nesta sexta-feira (12), às 14 horas, por videoconferência, no YouTube do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). O Botão do...

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