Sexta, 08 de Maio de 2026
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Justiça

Justiça Há 5 anos

TRF5 derruba liminar do CE que exigia teste ou vacinação completa

Pedido do governo cearense era para impedir a propagação de variantes

© Tania Regô/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça do Trabalho proíbe Petrobras de ampliar escalas de trabalho

Decisão é válida para todo território nacional

Justiça Há 5 anos

Ministro abre investigação de suposta divulgação de dados sigilosos

Moraes manda apurar ataque de hackers a sistema de informática do TSE

Matelândia Há 5 anos

Ex prefeito de Matelândia tem R$ 750 mil bloqueado

Justiça atende pedido do MPPR em ação por ato de improbidade e manda bloquear R$ 750 mil em bens de ex-prefeito de Matelândia e mais três réus

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Justiça do Rio nega pedido de Flordelis para retirar tornozeleira

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Celso Ferreira Filho, negou hoje (12) o pedido de liminar a...

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE anuncia medidas para fortalecer sistema eletrônico de votação

Prazo para partidos avaliarem código-fonte das urnas passa para um ano

Justiça Há 5 anos

Justiça de SP libera acusados de incendiar a estátua de Borba Gato

 Agora, os três são réus no processo sobre o incêndio

© Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana

Conselho também assinou acordo com a PF

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais

Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira

Justiça Há 5 anos

STF: TSE envia notícia-crime sobre suposta postagem de dados sigilosos

Peças sigilosas foram divulgadas nas redes sociais

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TRF mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

Decisão responde à pedido da defesa relacionado à Operação Eficiência

© Rogério Machado/Arquivo AEN
Paraná Há 5 anos

Estado destina R$ 8,5 milhões para ações voltadas a crianças impactadas pela pandemia

O prazo para que os municípios façam a adesão ao termo que habilita os recursos encerra em 30 de setembro. Objetivo é atender crianças que perderam...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fux decide cancelar reunião entre chefes dos Três Poderes

Reunião estava prevista para ocorrer no mês passado

© Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Justiça Há 5 anos

Mutirão no Rio busca agilizar processos de violência contra mulher

A meta é reduzir de 11 mil para 4 mil as ações

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF abre investigação para apurar ataques à legitimidade das eleições

Investigação tramitará junto ao inquérito sobre ofensas ao tribunal

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