Quarta, 18 de Fevereiro de 2026
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Justiça

Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Governador sanciona lei que institui o Orçamento da Criança e do Adolescente

Os recursos serão agrupados e apresentados de forma mais dinâmica, de acordo com orientação da Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas ...

Justiça Há 5 anos

STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale

Atividades serão interrompidas no município de Barão de Cocais

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

Maioria do STF vota para manter decisão que considerou Moro parcial

Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Marco Aurélio

Rubens Bueno Há 5 anos

Rubens Bueno pede ao CNJ suspensão de indenização por aposentadoria de juízes

Rubens Bueno pede ao CNJ suspensão de indenização por aposentadoria de juízes

© Gil Ferreira/Agência CNJ
Justiça Há 5 anos

Aplicativo lançado hoje dá apoio a egressos do sistema prisional 

Ferramenta dá acesso diversos serviços como os de políticas públicas

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ decide que condomínio pode proibir locação por meio de aplicativo

Decisão vale somente para o caso concreto

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Justiça Há 5 anos

Justiça suspende medidas restritivas contra pandemia na cidade do Rio

Decretos violam direitos fundamentais da população, diz juíza

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF confirma decisão que mudou juízo para julgar ex-ministro

Caso será avaliado pela Justiça Federal em Brasília

Foto: Reprodução
Paraná Há 5 anos

Governo construirá 11 novas sedes para Conselhos Tutelares

Serão beneficiados os municípios de Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Cornélio Procópio, Fazenda Rio Grande, Guarapuava, Jaguariaíva, Maringá, P...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Mãe do menino Henry é diagnosticada com covid-19 na prisão

Monique fará o tratamento internada em hospital penal

Justiça Há 5 anos

STF encerra audiência pública sobre operações policiais no Rio

Corte ouviu entidades e representante da PM do Rio

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Em seminário no MPF, entidades debatem mineração em terras indígenas

Evento teve participação de procuradores, indígenas e especialistas

© Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Há 25 anos, data de massacre de Eldorado motiva mobilização no campo

O 17 de abril se tornou o Dia Internacional de Luta Camponesa

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF faz audiência pública sobre operações policiais no Rio 

Audiência continua na segunda-feira

Justiça Há 5 anos

TSE deve comprar 176 mil urnas para eleições de 2022

Compra é necessária para substituir urnas usadas desde 2009

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