Justiça

Justiça Há 3 anos

Barroso adia para novembro julgamento que pode mudar correção do FGTS

Ação foi suspensa em abril deste ano e se arrasta desde 2014

Justiça Há 3 anos

Termina hoje prazo para estados e municípios aderirem ao Pronasci 2

Um dos projetos visa à qualificação profissional de policiais

Justiça Há 3 anos

Ministro da Justiça se reúne com forças federais no Rio

Força Nacional, PF e PRF participarão de ações no estado

Justiça Há 3 anos

PGR vai ao Supremo contra limitação de mulheres na PM e Bombeiros

Em geral, restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres

Justiça Há 3 anos

Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

Confederação de Carreiras de Estado contesta legalidade do aumento

Justiça Há 3 anos

CNJ apura conduta de juiz que negou pedido de advogada grávida

Desembargador disse que “gravidez não é doença”

Justiça Há 3 anos

TSE suspende julgamento de Bolsonaro por abuso de poder nas eleições

Ministério Público Eleitoral defendeu o arquivamento das ações

Justiça Há 3 anos

TSE inicia julgamento de três ações contra Bolsonaro

Tribunal julgará acusação de abuso eleitoral na campanha de 2022

Justiça Há 3 anos

Mato Grosso receberá R$ 87 milhões para reforçar ações de segurança

Ministro da Justiça entrega viaturas e equipamentos ao estado

Justiça Há 3 anos

TSE julga ações de investigação eleitoral contra Bolsonaro e Lula

Julgamento começa na próxima terça-feira (10)

Justiça Há 3 anos

Corpo de Moreira Alves é velado no Supremo Tribunal Federal

"Ministro viveu uma vida completa no Direito", diz Barroso

Justiça Há 3 anos

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção

Justiça Há 3 anos

STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licença

Ministros julgaram recurso de mulher de Santa Catarina

Justiça Há 3 anos

Poderes vivem “parceria”, diz Barroso nos 35 anos da Constituição

Evento no STF contou com representantes do Executivo e do Legislativo

Justiça Há 3 anos

TSE marca para próxima terça julgamento de ações contra Bolsonaro

Ex-presidente é investigado por suposto abuso de poder político

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