Justiça

Justiça Há 2 anos

Entidades fazem petição para defender inelegibilidade de Bolsonaro

Documento com 150 mil assinaturas foi entregue ao TSE

Justiça Há 2 anos

STJ adia julgamento de recurso para restabelecer condenação de Ustra

O relator, ministro Marco Buzzi, vai definir a nova data do julgamento

Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento de 45 acusados de participar de atos golpistas

É o oitavo grupo de pessoas denunciadas pela Prcuradoria da República

Justiça Há 2 anos

Terra Yanomami fica 33 dias sem registro de alertas de garimpo ilegal

É o período mais longo desde 2020 sem esse tipo de ocorrência, diz PF

Justiça Há 2 anos

STF vai retomar análise do piso salarial da enfermagem nesta sexta

Ação será julgada no plenário virtual em sessão no dia 30 de junho

Justiça Há 2 anos

Chacina do Curió: policiais acusados de assassinar jovens são julgados

Crimes ocorreram em novembro de 2015 em Fortaleza

Justiça Há 2 anos

STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8/1

Testemunhas de acusação serão ouvidas

Justiça Há 2 anos

STF envia processo contra Bolsonaro à primeira instância

Ex-presidente é réu por incitação ao crime de estupro

Justiça Há 2 anos

No Rio, governo assina acordos na área de segurança e roubo de cargas

Ministro da Justiça esteve nas cidades do Rio de Janeiro e de Niterói

Justiça Há 2 anos

Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo

Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato

Justiça Há 2 anos

STJ julga recurso para restabelecer condenação de Ustra

Colegiado vai analisar a legalidade da decisão do TJSP

Justiça Há 2 anos

MP apresenta denúncia contra homem amarrado com cordas, após furto

Forma como foi tratado não anula crimes que cometeu, diz promotora

Justiça Há 2 anos

Juíza Gabriela Hardt deixa processos da Lava Jato em Curitiba

Magistrada foi designada para atuar na 3ª Turma Recursal do Paraná

Justiça Há 2 anos

TSE reserva três sessões para ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

Julgamento está marcado para a próxima quinta-feira

Justiça Há 2 anos

Audiências de custódia não cumprem função de enfrentamento à violência

Avaliação é de entidades de direitos humanos que atuam na área

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