Quarta, 06 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 3 anos

Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé

Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão

Justiça Há 3 anos

Cúpula da PGR, após saída de Aras, é composta por mulheres

Subprocuradora Elizeta de Paiva Ramos assumiu a chefia do órgão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF começa a definir tese final do julgamento sobre marco temporal

Na semana passada, Supremo julgou inconstitucional marco temporal

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Justiça Há 3 anos

Governo cria 100 mil bolsas para capacitar agentes de segurança

Auxílio beneficiará policiais, bombeiros, peritos e guardas municipais

Foto: Ari Dias/AEN
Justiça e Cidadania Há 3 anos

Nova Casa de Semiliberdade Feminina Regina Pessuti vai atender até 18 adolescentes

A Casa fica ao lado do Centro de Socioeducação (Cense) Feminina Joana Richa que, com a construção da sede do Escritório Regional Socioeducativo de...

Justiça Há 3 anos

Incra cria projeto de assentamento em área de conflito em Goiás

Assentamento Dona Neura ocupa terra desapropriada após operação da PF

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Justiça Há 3 anos

CNJ aprova regra de gênero para promoção de juízes da 2ª instância

Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024

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Justiça Há 3 anos

Gilmar Mendes critica abusos da Lava Jato em programa da TV Brasil

Ministro do Supremo é o entrevistado na estreia de DR com Demori

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Justiça Há 3 anos

Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro

Julgamento virtual teve início na madrugada desta terça-feira (26)

Justiça Há 3 anos

AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios

Regime é visto pelo atual governo como estoque impagável de dívidas

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Zanin nega pedido do general Heleno de faltar a depoimento à CPMI

Defesa de ex-ministro alega que ele pode ser tratado como investigado

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Justiça Há 3 anos

Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo

Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa

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Justiça Há 3 anos

STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal

Exploração econômica dos territórios é criticada por associação

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 anos

Moraes manda prender empresário envolvido em atos golpistas

Marcos Soares Moreira já esteve preso até 3 de maio

Justiça Há 3 anos

Família de músico morto no Rio receberá indenização de R$ 2 milhões

Caso ocorreu em 2019 e envolveu militares do Exército

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