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Justiça

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Justiça Há 2 anos

PGR vê "elo relevante" entre Roberto Jefferson e 8 de janeiro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta sexta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a investigação envolvendo o ex-d...

Justiça Há 2 anos

Homem que matou apoiadores de Lula é condenado a 51 anos de prisão

Durante o julgamento, o acusado confessou os crimes e pediu perdão aos familiares das vítimas. "Eu sei que errei e que mereço ser condenado. Me le...

© TOM COSTA/MJSP
Justiça Há 2 anos

Força Nacional permanece no Rio de Janeiro até fevereiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou nesta sexta-feira (19) a permanência Força Nacional de Segurança Pública até fevereiro no Rio...

Justiça Há 2 anos

Justiça Federal terá reforço para julgar ações envolvendo Braskem

Acordos de indenização assinados pela prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem são contestados no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles somam cer...

Justiça Há 2 anos

Homem negro é denunciado por injúria racial em Alagoas

Para o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a denúncia distorce a legislação...

Justiça Há 2 anos

Vasco denuncia apreensão injusta de atleta acusado de furtar celular

Um adolescente negro de 14 anos, que é atleta da base de remo do Vasco da Gama, foi detido pela Polícia Militar do Rio de Janeiro na última segunda...

Imagem Ilustrativa
Justiça Há 2 anos

MPF abre inquérito contra rede social Kwai por conteúdo falso

O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira (18) ter instaurado um inquérito civil público para investigar a conduta da rede soc...

Justiça Há 2 anos

Moraes autorizou busca contra deputado Carlos Jordy a pedido da PGR

No pedido de busca contra o deputado, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, responsável na PGR pelas apurações sobre o 8 de j...

Justiça Há 2 anos

Justiça manda reativar serviço de aborto legal em hospital de SP

A Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura da capital paulista reative o serviço de aborto legal no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, local...

Justiça Há 2 anos

Homem negro é denunciado por “racismo reverso” em Alagoas

Para o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a denúncia distorce a legislação...

Justiça Há 2 anos

Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justiça alagoana

O Tribunal de Justiça de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairro...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE recebe até amanhã sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ: plano de saúde não pode recusar cliente por estar negativado

Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de ...

© Jose Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Em Davos, Barroso defende debate sobre drogas e soberania da Amazônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luis Roberto Barroso, defendeu nesta quarta-feira (17) que o país faça um debate “sem prec...

Justiça Há 2 anos

CGU multa em R$ 3,8 milhões empresa responsável pela vacina Covaxin

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou a empresa Precisa Medicamentos em R$ 3,8 milhões por fraudes no processo de venda da vacina Covaxin, co...

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