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Justiça

Justiça Há 2 anos

Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. Odatacenterdo sistema foi desligado p...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...

 Foto: Geraldo Bubniak/AEN
Justiça e Cidadania Há 2 anos

Governo libera R$ 21,3 milhões para instituições que atendem crianças e adolescentes

Com esse montante será possível atender mais de 55 mil crianças e adolescentes de 258 instituições, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepci...

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

Em meio ao desastre decorrente do grande volume de chuvas e das inundações que vêm afetando diversos municípios do Rio Grande do Sul, a Defesa Civi...
Justiça Há 2 anos

Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região s...
Justiça Há 2 anos

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no es...
Justiça Há 2 anos

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, a...
Justiça Há 2 anos

Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook

A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Faceb...

 © Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...

 © Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...
Justiça Há 2 anos

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull , que atacaram a escritora ...
Justiça Há 2 anos

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão ...

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Justiça Há 2 anos

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...

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Justiça Há 2 anos

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...

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Mega-Sena sorteia prêmio acumulado em R$ 8 milhões nesta terça-feira

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