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Justiça

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Justiça Há 2 anos

PGR pede ao Supremo para manter condenações do caso Boate Kiss

No STJ, os advogados dos quatro acusados reafirmaram que o júri foi repleto de nulidades e defenderam a manutenção da decisão que anulou as condena...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça

No entendimento da candidata, o fato de ter sido chamada para trabalhar como professora temporária indicava que a administração pública possuía vag...

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Justiça Há 2 anos

MP deve avaliar investigação sobre mortes em operações policiais

Em 2021, o STF determinou medidas para restringir operações policiais no Rio de Janeiro e conter mortes de moradores de comunidades.A decisão limit...

© Antonio Cruz/Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa f...

Justiça Há 2 anos

Justiça determina retirada de vídeo em que Lula pede votos para Boulos

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de ...

Justiça Há 2 anos

Chuvas no RS: Barroso anuncia envio de recursos do Judiciário

A prefeitura de Porto Alegre iniciou ofechamento de comportasde segurança do Cais Mauá. O processo começou pelos portões 3 e 4, localizados na altu...

Justiça Há 2 anos

RS: região atingida por chuvas têm mais prazo para cadastro eleitoral

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (2), por unanimidade, a prorrogação por 15 dias do prazo para o fechamen...

Justiça Há 2 anos

TRE de SP intima Lula a apagar vídeo em que pede votos para Boulos

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), determinou nesta quinta-feira (2) a retirada do ar de ...

Justiça Há 2 anos

Sobrinha que levou homem morto a banco é investigada por homicídio

A advogada Ana Carla de Souza Corrêa, representante de Érika Souza, disse àAgência Brasilque recebeu a notícia de forma “surpresa, entristecida e i...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE pede mais provas em processo que pode cassar senador Jorge Seif

No dia 4 de abril, primeiro dia do julgamento, a defesa do senador disse que não ficou provada a prática de abuso de poder econômico e de participa...

Justiça Há 2 anos

STJ amplia prazo para vítimas de abuso pedirem indenização na Justiça

A questão foi decidida no caso de uma mulher que entrou com uma ação de danos morais e materiais contra o padrasto. Ela alegou ter sido violentada ...

Justiça Há 2 anos

Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas estabelece a reserva de vagas em instituições públicas de ensino superior para estudantes proveni...

Justiça Há 2 anos

MP denuncia motorista de Porsche por homicídio doloso qualificado

O Ministério Público de São Paulo denunciou hoje (29) à Justiça o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, condutor do carro de luxo Porsche qu...

Justiça Há 2 anos

Justiça restabelece resolução do CFM que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médic...

Justiça Há 2 anos

Justiça Federal restabelece resolução que proíbe assistolia fetal

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), suspendeu a liminar que derrubou resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) proibindo médic...

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