Terça, 05 de Maio de 2026
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Justiça

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Justiça Há 2 anos

AGU pede ao Supremo suspensão de decisão sobre desoneração

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão, por 60 dias, do processo que trata da desoneração de impostos...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior...

Justiça Há 2 anos

Judiciário repassa R$ 130 milhões para Defesa Civil gaúcha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Poder Judiciário enviou R$ 130 milhões ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo

Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...

Justiça Há 2 anos

TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gast...

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

A Justiça do Trabalho em Pernambuco decidiu nesta quarta-feira (15) reduzir para R$ 1 milhão a indenização que deve ser paga pelo ex-prefeito de Ta...

© Wilson Dias/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta quarta-feira (15) às plataformas X (antigo Twitter), TikTok e Kwai a retirada de postagens com desinfo...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (15), por mais 90 dias, o processo que trata da leg...

Justiça Há 2 anos

STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

Durante o julgamento, o advogado Pedro Ivo Velloso disse que a investigação aberta contra o governador contém diversas irregularidades, como requis...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...

© Rafa Neddermeyer/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia

A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...

Justiça Há 2 anos

Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. Odatacenterdo sistema foi desligado p...

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