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Justiça

Justiça Há 2 anos

Moraes pede informações sobre suposta ameaça a Ronnie Lessa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (21) que o governo de São Paulo, a Polícia Federal (PF) ...

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Fachin vota para reconhecer que escolas devem combater discriminações

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares devem ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

A restrição, segundo o partido, ofende os princípios constitucionais do direito à saúde e da dignidade da pessoa humana.Ao reafirmar o seu voto, Gi...

Justiça Há 2 anos

8/1: Moraes vota para condenar réu que destruiu relógio a 17 anos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...

Justiça Há 2 anos

8/1: Moraes vota por condenação de réu que destruiu relógio histórico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Antônio Cláudio Alves Ferreira, um do...

Justiça Há 2 anos

CNJ abre investigação contra desembargador afastado do TJSP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta sexta-feira (21) uma reclamação disciplinar contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de ...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

Justiça Há 2 anos

TRF2 veta uso de dados de equipamentos de Rosinha Garotinho como prova

Por unanimidade, a 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), decidiu nesta quinta-feira (20) que não podem ser usada...

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes arquiva inquérito sobre campanha contra PL das Fake News

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20) o arquivamento do inquérito aberto no ano pas...

Justiça Há 2 anos

Após voto de Toffoli, STF continua sem decisão sobre porte de maconha

Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuário...

Justiça Há 2 anos

Deputada é cassada por pagar tratamento estético com dinheiro público

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) por uso de verba públi...

Justiça Há 2 anos

Barroso diz que STF não está decidindo sobre legalização da maconha

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quinta-feira (20) que a Corte não está decidindo sobre a...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF retoma julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quinta-feira (20) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para...

Justiça Há 2 anos

Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light

A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no di...

Justiça Há 2 anos

CNJ e Uber assinam acordo para combater violência contra mulheres

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra...

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