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Justiça

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Justiça Há 2 anos

Indígenas pedem discussão presencial sobre suspensão do Marco Temporal

Lideranças indígenas tentam convencer os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a transferir para o plenário físico da Corte a análise da deci...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Senado recorrerá de decisão de Zanin contra desoneração da folha

Em resposta à declaração da Pacheco, o ministro da AGU, Jorge Messias, emitiu nota oficial. Dizendo ter profundo respeito por Pacheco e defendendo ...

Justiça Há 2 anos

X diz que investigados pelo STF tentam burlar ordens de bloqueio

No relatório enviado na semana passada pela PF ao ministro Alexandre de Moraes, os investigadores citaram postagens e transmissões feitas por usuár...

Justiça Há 2 anos

STF tem placar de 3 a 0 para manter derrubada da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de 3 votos a 0 para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração ...

Justiça Há 2 anos

Justiça de SP aceita denúncia contra investigados na Operação Munditia

A Operação Munditia foi deflagrada no último dia 16 de abril para desarticular um grupo criminoso que agia em diversas cidades do estado de São Pau...

Justiça Há 2 anos

Justiça do RJ absolve policiais acusados de morte de jovem em 2015

Na época do crime, em setembro de 2015, um vídeo veiculado nas redes sociais mostrava os policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UP...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF adia conclusão de julgamento sobre poder de investigação do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (25) a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade de investigações próprias real...

Justiça Há 2 anos

Zanin acata pedido do governo e suspende desoneração da folha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin concedeu há pouco liminar para suspender a desoneração de impostos sobre a folha de pa...

Justiça Há 2 anos

Estado de SP terá de pagar R$ 750 mil por abordagem policial racista

A Justiça de São Paulo condenou o governo estadual a pagar R$ 750 mil de indenização pelo tratamento discriminatório de policiais contra pessoas qu...

© Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Justiça Há 2 anos

PGR é contra recurso de Bolsonaro para reverter inelegibilidade

No documento, a PGR também se manifestou sobre o pedido da defesa de Bolsonaro para considerar o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, impedid...

Justiça Há 2 anos

Justiça aceita denúncia contra investigados na Operação Fim da Linha

A Justiça de São Paulo aceitou na quarta-feira (24) a denúncia contra dez investigados na Operação Fim da Linha , tornando-os réus pela atuação na ...

Justiça Há 2 anos

Fachin vota para determinar que MP investigue mortes em operações

Fachin é relator das ações que restringiram operações policiais no Rio para conter mortes de moradores de comunidades.Referendada pelos demais mini...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Zanin será relator de ação do governo contra desoneração

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de im...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU recorre ao STF para derrubar desoneração de setores e municípios

Em entrevista no início desta tarde, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que qualquer desoneração a um setor deve ser vinculada a alguma ...

Justiça Há 2 anos

Google não permitirá anúncios de políticos nas eleições de outubro

O Google anunciou nesta quarta-feira (23) que não vai permitir anúncios políticos nas eleições municipais de outubro.A medida foi tomada pela plata...

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