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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF-4 derruba liminar e leilão de arroz está mantido

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Fernando Quadros da Silva, acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e libero...

Justiça Há 2 anos

Justiça Federal afasta concessionária que explora a Rio-Petrópolis

A estrada de subida da serra de Petrópolis foi inaugurada em 1928. Por seus 20 quilômetros trafegam diariamente, em média, 12 mil veículos, dos qua...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Justiça suspende leilão para compra de arroz importado

Com o realização do leilão, o governo pretende vender o arroz em uma embalagem específica e a R$ 4 o quilo. Desta forma, o consumidor final pagará,...

Justiça Há 2 anos

MP denuncia diretores da Prevent Senior por crimes na pandemia

O inquérito para investigar a atuação da empresa durante a pandemia foi instaurado pelo Ministério Público em setembro de 2021 e apurou mortes que ...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF: parentes podem chefiar Executivo e Legislativo ao mesmo tempo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que parentes de até segundo grau podem ocupar simultaneamente as chefias dos podere...

Justiça Há 2 anos

STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil

Durante o julgamento, advogada Lorena Machado do Nascimento afirmou que a transferência da pena de Falco não pode ser feita em casos que envolvem b...

© Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Defesa de delegado pede retirada do caso Marielle do Supremo

A defesa do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa defendeu nesta quarta-feira (5) o envio da investigação sobre o assassinato...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso diz que enchentes no RS são alerta para proteção ambiental

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que as enchentes no Rio Grande do Sul são um "trágico alerta" ...

Justiça Há 2 anos

SP tem até fim de junho para apresentar plano de redução de riscos

A Justiça determinou que a prefeitura apresente até o fim de junho o Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), com um levantamento de áreas de r...

Justiça Há 2 anos

PGR defende mudança em edital para compra de câmeras para PM de SP

No documento, Gonet concorda com o pedido da Defensoria e diz que o edital deve estabelecer prazo mínimo de 90 dias para armazenamento das imagens ...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF valida liminar de Zanin sobre desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (4) maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu p...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Conselho pune com censura ex-procuradora da Lava Jato em SP

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) decidiu nesta terça-feira (4) aplicar pena de censura à procuradora Thaméa Danelon, ex-co...

Justiça Há 2 anos

PGR recorre contra anulação de decisões sobre Marcelo Odebrecht

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou nesta terça-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso contra despacho do ministr...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

São Paulo defende no Supremo edital para compra de câmeras para PM

O governo de São Paulo defendeu nesta terça-feira (4) no Supremo Tribunal Federal (STF) o edital lançado para compra de câmeras corporais para a Po...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes

Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou pu...

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