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Justiça

Justiça Há 2 anos

Justiça autoriza remoção compulsória de moradores em município gaúcho

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou nesta segunda-feira (13) a evacuação compulsória de moradores de áreas de risco em Caixas do Sul, região s...

Justiça Há 2 anos

OAB Rio pede anulação do aumento das custas judiciais no estado

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem prazo até o dia 20 deste mês para se manifestar a respeito das custas judiciais praticadas no es...

Justiça Há 2 anos

STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros

Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, a...

Justiça Há 2 anos

Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook

A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Faceb...

© Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

Barroso assina acordos para melhorar fluxo de execuções fiscais em SP

As execuções fiscais são ações judiciais propostas pelo Poder Público para cobrança de créditos públicos – tais como IPTU, IPVA, ICMS, ISS e multas...

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga suspensão de prazos processuais para o Rio Grande do Sul

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, prorrogou até 31 de maio a suspensão dos prazos processuais de processos em a...

Justiça Há 2 anos

Justiça torna réus tutores de cães que atacaram escritora

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia do Ministério Público (MP) contra os três tutores dos cães da raça pitbull , que atacaram a escritora ...

Justiça Há 2 anos

Fux é sorteado relator de recurso de Bolsonaro sobre inelegibilidade

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão ...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Consulta sobre escuta de menores em alienação parental termina hoje

Esta sexta-feira (10) é o último dia para quem quiser contribuir na elaboração de um protocolo para a escuta especializada e o depoimento especial ...

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Supremo condena mais 10 pessoas pelos atos do dia 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 10 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro do ano passado. Com isso, foram sentenciados ...

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE marca julgamento de recursos que pedem cassação de Sergio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para as sessões dos dias 16 e 21 deste mês o julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato do ...

© Foto Mídia NINJA
Justiça Há 2 anos

PGR: morte de Marielle ocorreu para proteger interesses de milícias

Em nota, a defesa de Chiquinho Brazão disse que ainda não teve acesso à denúncia apresentada pela PGR, bem como ainda não conhece os termos das del...

Justiça Há 2 anos

TSE substituirá urnas eletrônicas danificadas no Rio Grande do Sul

Por causa desta paralisação, o TSE informou que irá processar em Brasília a folha de pagamentos dos servidores gaúchos da Justiça Eleitoral, de mod...

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF mantém proibição de políticos em diretorias de estatais

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quinta-feira (9), trecho da Lei das Estatais, que proíbe indicações de políticos para a diretoria d...

Justiça Há 2 anos

Pela primeira vez, TSE tem duas ministras negras em sessão plenária

Pela primeira vez na história, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teve a participação de duas mulheres negras como ministras em uma mesma sessão p...

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