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Justiça

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TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro

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TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais

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Justiça reduz indenização para família do menino Miguel

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Justiça Há 2 anos

AGU pede que X, Tik Tok e Kwai retirem do ar desinformação sobre RS

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Moraes suspende por mais 90 dias processo sobre Ferrogrão no STF

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STJ torna governador do Acre réu por supostos desvios

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Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas

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Justiça Há 2 anos

TSE derruba decisão que deixou Grass inelegível por oito anos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato ao governo do...

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Justiça Há 2 anos

TSE nega cassação do governador de Minas, mas aplica multa de R$ 5 mil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta quinta-feira (14) a decisão que rejeitou pedido de cassação do mandato do governador de Minas Ger...

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RJ: Justiça intima governador a depor sobre recuperação da Supervia

A concessionária opera o serviço de trens urbanos na região metropolitana do Rio, englobando a capital Rio de Janeiro, Duque de Caxias, Nova Iguaçu...
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Porto Alegre: Justiça e cartórios fazem mutirão para emitir certidões

Mais cedo, o governo estadual informou que os serviços eletrônicos prestados pelo Detran continuam suspensos. Odatacenterdo sistema foi desligado p...

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Barroso: inteligência artificial poderá escrever sentenças "em breve

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta terça-feira (14) o uso da inteligência artificial (IA...

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Governo libera R$ 21,3 milhões para instituições que atendem crianças e adolescentes

Com esse montante será possível atender mais de 55 mil crianças e adolescentes de 258 instituições, como a Associação de Pais e Amigos dos Excepci...

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Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro

Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...

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Judiciário vem mudando seu papel em matéria climática, diz Barroso

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