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Justiça

Justiça Há 1 ano

STF mantém validade de lei sobre investigação de acidentes aéreos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (14) a validade da lei que estabelece regras de sigilo e de restrição ao compartilhamen...
Justiça Há 1 ano

Dino suspende pagamento de emendas impositivas

Na semana passada,Flávio Dino também manteve a suspensão das chamadas "emendas Pix"ao Orçamento da União.As emendas foram criadas por meio da Emend...
Justiça Há 1 ano

Mendes: comparar conduta de Moraes à Lava Jato é irresponsabilidade

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (14) que as acusações contra o ministro Alexandre de Moraes s...
Justiça Há 1 ano

Barroso defende conduta de Moraes e diz que há "tempestade fictícia

O ministro Gilmar Mendes também defendeu a atuação de Moraes e disse que o ministro é alvo de "críticas infundadas" sobre sua atuação na Corte. Seg...
Justiça Há 1 ano

Alexandre de Moraes reafirma legalidade de atos no TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (14) a legalidade da requisição de informações dura...
Justiça Há 1 ano

STF julga regras para investigação de acidentes aéreos

Os questionamentos ocorrem porque as investigações realizadas pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) servem par...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes ordena prisão de blogueiros por mirarem agentes da PF nas redes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prisão nesta quarta-feira (14) dos blogueiros Allan dos Santos e Osw...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TSE começa a analisar recurso contra cassação do governador de Roraima

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a julgar nesta terça-feira (13) recurso contra a cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio ...
Justiça Há 1 ano

STJ restabelece condenação de dono de bar no DF por estupro

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos de prisão pe...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Gabinete de Moraes diz que requisições ao TSE foram regulares

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (13) que foram oficiais e regulares todos ...
Justiça Há 1 ano

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsáv...
Justiça Há 1 ano

Projeto visa formar jovens lideranças para a promoção de direitos

O projeto Jovens Defensores Populares em Direito, lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante a Cúpula Youth20 – Festival das Ju...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

AGU dá parecer contra escolas cívico-militares do RS

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta terça-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela inconstitucionalidade da lei do Rio d...

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