Segunda, 04 de Maio de 2026
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Justiça

Justiça Há 1 ano

Barroso diz que Judiciário não tem participação na crise fiscal

Presidente do STF fez balanço sobre as atividades da Corte em 2024

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

Ministro pretende colher informações das plataformas e trabalhadores

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Moraes vota para condenar Roberto Jefferson a nove anos de prisão

Para relator, falas do ex-deputado são ameaça ao STF e a senadores

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Dino nega pedido para rever parte de decisão que liberou emendas

Ministro argumenta que sua decisão segue a Constituição

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Barroso determina uso obrigatório de câmeras pela PM de São Paulo

Medida obriga equipamentos com gravação ininterrupta

Justiça Há 1 ano

Justiça considera ilegais prisões relacionadas a execução em Guarulhos

Os dois detidos no sábado foram liberados

Justiça Há 1 ano

Três ex-policiais rodoviários são condenados pela morte de Genivaldo

Aposentado foi morto por asfixia em 2022 durante abordagem em Sergipe

© Divulgação Governo de São Paulo
Justiça Há 1 ano

SP apresenta ao Supremo cronograma de implantação de câmeras para PM

Testes de validação dos equipamentos estão marcados para o dia 10

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

Faltam os votos de quatro ministros para conclusão do julgamento

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

Provas colhidas ajudariam a apurar uso ilegal da agência, diz delegado

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Maioria do STF nega recurso para tirar Moraes do inquérito do golpe

Pedido de afastamento foi impetrado pela defesa de Bolsonaro

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF começa a julgar recurso de Bolsonaro contra Moraes em inquérito

Placar é de quatro votos contrários a impedimento do ministro

Justiça Há 1 ano

Ação do MPDFT mobiliza homens pelo fim da violência contra mulheres

Laço Branco: campanha ocorre em 60 países, de todos os continentes

Justiça Há 1 ano

Condenados usuários de redes que contestaram ação contra homem negro

PMs disseram ter sido acusados de racismo em postagens na internet

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Voto de Toffoli responsabiliza redes por conteúdos ilegais de usuários

Ministro considerou inconstitucional a atual regra sobre o tema

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