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Justiça

Justiça Há 1 ano

Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas

O processo que apura o caso corre em sigilo na Justiça Federal, mas o TRF divulgou a fundamentação do relator, desembargador Flávio Lucas, para con...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...
Justiça Há 1 ano

Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato

Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos...
Justiça Há 1 ano

STJ julga recurso e aplica descriminalização do porte de maconha

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar a decisão que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a q...
Justiça Há 1 ano

Orçamento secreto: Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (21) à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma lista de proc...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF adia retomada de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira (21) a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do contrato de trabalho intermi...
Justiça Há 1 ano

Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28

Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que ...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...
Justiça Há 1 ano

Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral

A extração mineral no local é proibida. Em outubro do ano passado, a Agência Nacional de Mineração (ANM) permitiu a retirada de 800 mil toneladas d...
Justiça Há 1 ano

Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça Há 1 ano

Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...
Justiça Há 1 ano

Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares

A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

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