Justiça

Justiça Há 1 ano

STF confirma validade do modelo de trabalho intermitente

Matéria foi analisada nesta sexta-feira

© Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota pela condenação de Roberto Jefferson

Sete ministros são favoráveis a 9 anos, 1 mês e 5 dias de prisão

Justiça Há 1 ano

STF tem quatro votos para garantir policiamento das guardas municipais

Faltam os votos de seis dos onze ministros

Justiça Há 1 ano

Liminar proíbe construtora de continuar obras na Sena Madureira, em SP

Pedido de suspensão diz que túneis do projeto causam danos ambientais

Justiça Há 1 ano

Sócios do laboratório PCS Saleme deixam a prisão

Decisão também foi estendida aos corréus

Justiça Há 1 ano

Indiciado no inquérito do golpe esteve em voo de Gilmar Mendes, diz PF

Coronel compartilhou foto do ministro com acusado de articular plano

Justiça e Cidadania Há 1 ano

Para fugir das dívidas: Procon-PR organiza mutirão Renegocia na próxima semana

Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, junto com Procons municipais, participa da segunda edição do “Mutirão Renegocia!”, do M...

Justiça Há 1 ano

STF entra na 5ª sessão para julgar responsabilização das redes sociais

Discussão do processo começou no dia 27 de novembro

Justiça Há 1 ano

Caiado é condenado por abuso de poder político

A medida não afeta o mandato atual do governador, que vai até 2026

Justiça Há 1 ano

Justiça concede habeas corpus a sócios e funcionários do PCS Saleme

Laboratório é investigado por erros em exames de órgãos doados no Rio

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Justiça Há 1 ano

STF retoma julgamento sobre conteúdos ilegais na internet

Julgamento começou em 27 de novembro e já dura quatro sessões

Justiça Há 1 ano

CNJ mantém afastado juiz citado em relatório sobre tentativa de golpe

PF diz que Sandro Vieira teria participado de documento sobre eleições

Justiça Há 1 ano

Acari: Fachin defende responsabilização de agentes envolvidos

Para ministro, condenação de corte internacional mostra falha no país

Justiça Há 1 ano

Uber defende no STF que não há vínculo de emprego com motoristas

Cerca de 10 mil ações tramitam no judiciário e aguardam decisão do STF

Justiça Há 1 ano

Justiça nega soltura de PM que baleou jovem negro

Juíza alega que policial tem histórico violento

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Inscrições para formação de professores de matemática vão até o dia 15

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