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Justiça

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Justiça Há 1 ano

Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024

A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...

© Antônio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital

Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...

Justiça Há 1 ano

Flávio Dino mantém Sport como único campeão brasileiro de 1987

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e manteve o Sport Clube Recife...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...

Justiça Há 1 ano

Justiça condena socialite por racismo contra filha de atores

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fech...

Justiça Há 1 ano

PF prende filho de desembargador suspeito de negociar sentenças

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta sexta-feira (23) o advogado Thales André Pereira Maia, filho do desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, ex-...

© Arte/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...

Justiça Há 1 ano

Moraes determina apreensão do celular de ex-assessor

Procurado pelaAgência Brasil, o advogado Eduardo Kuntz disse que Tagliaferro está na condição de testemunha e não é comum a apreensão de objetos ne...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF valida saída do país de convenção contra demissão sem justa causa

A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

© Tomaz Silva/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Justiça Federal determina prazos para obras no Cais no Valongo

De acordo com o relatório da sentença, o Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio de Janeiro, foi o maior porto escravagista da Históri...

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 1 ano

STF confirma saída do Brasil de convenção contra dispensa imotivada

A Convenção 158 da OIT trata do término da relação de trabalho por iniciativa do empregador.A norma internacional estabelece que a dispensa de func...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...

Justiça Há 1 ano

Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo

Menos de 62% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamen...

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