Justiça

Justiça Há 1 ano

Operação Verão: Justiça aceita denúncia contra policiais

Ação foi desenvolvida na Baixada Santista em dezembro de 2023

Justiça Há 1 ano

Bolsonaro atuou de forma "direta e efetiva" para tentar golpe, diz PF

Informação está em relatório que indiciou ex-presidente e mais 36

Justiça Há 1 ano

Moraes mantém delação de Mauro Cid sob sigilo

Como há diligências em curso, ministro manteve segredo de Justiça

Justiça Há 1 ano

Sergipe: começa julgamento de policiais da PRF que mataram Genivaldo

Três ex-policiais rodoviários são acusados de tortura e homicídio

Justiça Há 1 ano

CPI das Bets convoca Gusttavo Lima e convida Felipe Neto para deporem

Decisão foi aprovada nesta terça-feira

Justiça Há 1 ano

PF: acusados de tentativa de golpe atuaram em seis núcleos criminosos

Sigilo foi derrubado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes

Justiça Há 1 ano

Moraes retira sigilo de inquérito de tentativa de golpe

Ministro enviou relatório da PF à Procuradoria-Geral da República

Justiça Há 1 ano

Reforma trabalhista se aplica a contratos anteriores à lei, decide TST

Empresas não são obrigadas a manter benefícios extintos pela reforma

Justiça Há 1 ano

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

Prevalece posição do relator de que itens fazem parte da cultura

Justiça Há 1 ano

Dino determina a cemitérios cobrarem valores anteriores à privatização

Medida é cautelar e decisão final será dada pelo plenário do STF

Justiça Há 1 ano

Moraes autoriza Anderson Torres a cuidar da mãe com câncer à noite

Decisão é provisória e não dispensa de cumprir demais medidas

Justiça Há 1 ano

CNJ abre semana nacional de regularização fundiária na Amazônia

No evento, também serão realizadas audiências públicas, seminários

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ARQUIVO

Justiça Há 1 ano

123Milhas: prazo para incluir nome na lista de credores vai até terça

Medida para quem tem valor a receber ou corrigir valor a ser devolvido

Justiça Há 1 ano

STF forma maioria para manter prisão de Robinho

Ele foi condenado a 9 anos de prisão por estupro pela Justiça italiana

Justiça Há 1 ano

STF prorroga para 2025 prazo de conciliação sobre marco temporal

Reuniões estavam previstas para terminar em 18 de dezembro

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