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Justiça

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecerem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

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Justiça Há 1 ano

Presidente do TSE conclama eleitores a comparecem às urnas

Ministra enalteceu trabalho dos 20 mil servidores da Justiça Eleitoral

© Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Termina nesta quinta a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

A três dias do pleito, os comícios também ficam proibidos

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Justiça Há 1 ano

Pelo menos nove estados terão Lei Seca durante eleições municipais

Em seis deles, medida vale para todo o estado

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Justiça Há 1 ano

Forças Armadas vão atuar em 32 cidades do Rio durante eleições

Militares vão reforçar segurança e dar apoio logístico

Justiça Há 1 ano

STJ mantém candidatura de Anthony Garotinho a vereador no Rio

TRE-RJ tinha decidido pela impugnação da candidatura

Justiça Há 1 ano

TCU: royalties sonegados por mineradoras geram perda bilionária

Assunto será apreciado em sessão do tribunal marcada para o dia 9

Justiça Há 1 ano

STF admite novo júri após absolvição de réu por clemência

Situação ocorre quando MP recorre de decisão do júri popular

Justiça Há 1 ano

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

Oseney Oliveira aguarda julgamento do crime em prisão domiciliar

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Justiça Há 1 ano

TCU vai acompanhar impacto do mercado de bets na saúde e economia

Setor deve movimentar entre R$ 90 bilhões e R$ 130 bilhões neste ano

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Justiça Há 1 ano

Eleitor deve ser consciente na hora de votar, diz presidente do TRE-SP

Entrevista coletiva foi concedida hoje na sede do tribunal

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Justiça Há 1 ano

Saiba como baixar o e-Título para votar no primeiro turno

Aplicativo deve ser baixado até sábado (5), véspera da eleição

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 1 ano

Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online

Para magistrado, medidas invadem competência do governo do Rio

Imagem Ilustrativa
Justiça Há 1 ano

X diz ao Supremo que vai pagar R$ 28,6 milhões em multas

Plataforma já cumpriu determinação de reativar representação no Brasil

Justiça Há 1 ano

Cármen Lúcia pede que eleitores compareçam às urnas no domingo

Ministra reforçou importância do voto para a democracia e a cidadania

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