Terça, 22 de Abril de 2025
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Jurídico

TRF4 Há 5 anos

TRF4 nega pedido de contador da família Richa para transferir processo penal para a Justiça Estadual

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Ouvidoria Há 5 anos

Ouvidoria do TSE atendeu mais de 28 mil demandas no 1º semestre de 2020

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DNIT Há 5 anos

DNIT tem recurso negado e TRF4 mantém anulação de multa em caso de clonagem de placa de veículo

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Sistema Há 5 anos

Sistema eletrônico de votação garante segurança do voto e liberdade democrática

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Reunião Há 5 anos

Reunião interinstitucional discute problemas enfrentados no pagamento de precatórios e RPVs 

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Mantida Há 5 anos

Mantida obrigatoriedade de presença de enfermeiro em todos os horários de funcionamento de hospital gaúcho

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Glossário Há 5 anos

Glossário esclarece diferenças entre abusos do poder político e econômico

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Desembargador Há 5 anos

Desembargador aborda Watergate e importância de instituições independentes

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Segurada Há 5 anos

Segurada obtém na Justiça extinção de cobrança de juros e multa em contribuições previdenciárias

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Eleitor Há 5 anos

Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir de 25 de agosto

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Mantida Há 5 anos

Mantida condenação de homem que construiu porto clandestino e estrada em área de preservação permanente junto ao Rio Uruguai

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Fique Há 5 anos

Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro

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TRF4 Há 5 anos

TRF4 disponibiliza mais de R$ 466 milhões em RPVs com procedimentos especiais

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Justiça Há 5 anos

Justiça mantém multa contra empresa que vendeu lâmpadas de LED sem informar a data de fabricação na embalagem

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TRF4 Há 5 anos

TRF4 nega indenização por desvio de função não comprovado a servidora do Ministério da Saúde

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