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Jurídico

Presidente do TSE destaca registros de candidatos feitos de forma eletrônica
Presidente Há 4 anos Em Jurídico

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TSE nega recurso que pedia devolução de gastos com filhas de suplente de deputado federal por Alagoas
TSE Há 4 anos Em Jurídico

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Associação Gaúcha de Microcervejarias deve cumprir requisitos exigidos pela Anvisa para obter autorização de fabricar álcool em gel
Associação Há 4 anos Em Jurídico

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ANTT não pode usar multas como impeditivo para renovação de licença de transporte internacional de cargas
ANTT Há 4 anos Em Jurídico

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Desvendando a Urna: série de reportagens desmitifica o sistema eletrônico de votação
Desvendando Há 4 anos Em Jurídico

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Operadoras concedem 'zero rating' para site da Justiça Eleitoral; eleitor não usará pacote de dados para navegar
Operadoras Há 4 anos Em Jurídico

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TSE lança campanha
TSE Há 4 anos Em Jurídico

TSE lança campanha "#EuVotoSemFake", contra a desinformação nas eleições

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Escola Judiciária do TSE realiza debate on-line para discutir os principais desafios das Eleições 2020
Escola Há 4 anos Em Jurídico

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Eleitor poderá justificar ausência nas Eleições Municipais de 2020 por meio do e-Título
Eleitor Há 4 anos Em Jurídico

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Evento discute impactos da Lei Geral de Proteção de Dados no Judiciário
Evento Há 4 anos Em Jurídico

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Títulos de eleitor de Juscelino Kubitscheck passam a integrar acervo do TSE
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Tribunal determina desbloqueio de imóvel da esposa do ex-deputado André Vargas e mantém sequestro judicial de outras duas propriedades
Tribunal Há 4 anos Em Jurídico

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Construtora paranaense deverá arcar com danos morais e reforma de edificação em virtude de falhas estruturais
Construtora Há 4 anos Em Jurídico

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Em live do TSE, especialistas conclamam eleitores a irem às urnas tomando os devidos cuidados sanitários
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Em pronunciamento, Barroso alerta sobre cuidados sanitários na campanha e pede debate sem ódio e sem mentiras
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