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Câmara dos Deputados

Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)
Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal

Proposta foi apresentada após vir a público o caso em que uma mulher denunciava um estupro e foi constrangida pelos advogados do réu no curso do pr...
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia; acompanhe

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei
Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública
Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas

Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas
Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados
Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos
Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?

Pacientes precisarão comprovar que não têm condições de arcar com o procedimento e terão que apresentar laudo médico
Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem

Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa
Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19

Eles criticaram artigos da reforma administrativa que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico
Deputados querem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Deputados querem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf

Reforma prevê cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas alternativas
Comissão debate concessões de parques nacionais
Câmara dos Deputados Há 3 anos Em Câmara dos Deputados

Comissão debate concessões de parques nacionais

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados
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