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Câmara dos Deputados

Jorge Luiz: atualização do sistema dará rapidez aos trabalhos - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Coaf espera reaver ainda neste ano R$ 5,86 milhões para investimentos

Audiência na Câmara discutiu corte de verba para o Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf)

 Leite: projeto inclui na lei a exigência do tratamento adequado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso às mulheres durante investigação policial e processo penal

Proposta foi apresentada após vir a público o caso em que uma mulher denunciava um estupro e foi constrangida pelos advogados do réu no curso do pr...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova projeto que amplia divulgação dos serviços de disque denúncia; acompanhe

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Joenia Wapichana: parecer pela aprovação com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova organização de educação escolar indígena por meio de territórios etnoeducacionais

Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

 Gadêlha: é necessário um profissional de saúde que conheça a comunidade - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova regulamentação de profissões de agentes indígenas de saúde e de saneamento

Objetivo é o reconhecimento das categorias por meio de lei

 Carreras: projeto aumenta as chances de empreendedores conseguirem crédito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que direitos de permissões e concessões sirvam como garantia de empréstimos

Credor herdará todos os direitos e obrigações com a administração pública

 Leocádio: escola é um lugar de proteção para crianças e adolescentes - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prioriza matrícula de filhos de vítimas de violência doméstica em escolas privadas

Atualmente, lei já assegura prioridade em escolas públicas

 Pablo: proposta procura evoluir na questão da prática dos atos processuais - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite comunicação extrajudicial de atos processuais, a critério das partes

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 Projeto altera a legislação sobre o FGTS - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate projeto que permite movimentação do FGTS a partir dos 60 anos do titular; assista

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados

 Crédito com recursos públicos para pequenas empresas terão regra diferente - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que facilita acesso a crédito bancário na pandemia

A medida dispensa bancos de exigir documentos de regularidade fiscal na concessão de empréstimos

 Dias: cirurgia vai proporcionar qualidade de vida e melhorar autoestima dos pacientes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto regulamenta a oferta e a realização de cirurgia de redução de mama pelo SUS?

Pacientes precisarão comprovar que não têm condições de arcar com o procedimento e terão que apresentar laudo médico

 Pastor Gil: reforço a alunos do último ano do ensino médio - (Foto: Najara Araújo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de aulas complementares para alunos da rede pública que vão fazer Enem

Programa receberá 1% do produto da arrecadação total anual dos concursos lotéricos administrados pela Caixa

 Bebidas adoçadas são um dos fatores de risco relevantes para doenças crônicas - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão discute tributação seletiva para financiar saúde e combate à Covid-19

Eles criticaram artigos da reforma administrativa que tratam da intervenção do Estado sobre o domínio econômico

 Sede do Banco Central, em Brasília - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados querem explicações sobre corte de verba para o Siscoaf

Reforma prevê cooperação com empresas para execução de serviços públicos com ou sem contrapartida financeira; relator pede propostas alternativas

 Parque Nacional da Serra da Capivara, em São Raimundo Nonato (PI) - (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate concessões de parques nacionais

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos deputados

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Câmara aprova Fundação Caixa para apoio de políticas públicas

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