Quarta, 10 de Setembro de 2025
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Câmara dos Deputados

Maria Rosas: informações são importantes para continuidade das políticas públicas - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova informações mínimas para cadastro de inclusão da pessoa com deficiência

Texto aprovado inclui informações que contribuam para a avaliação das políticas públicas destinadas a essas pessoas

 Carreras preside a reunião, no telão o secretário William França - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Eventos e turismo pedem desoneração fiscal de R$ 10,5 bilhões; governo estuda proposta

Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos

 Texto de Diego Garcia cria incentivos para a formação dos acervos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que prevê incentivos para patrocínio de bibliotecas públicas

Hoje, a lei só prevê os incentivos para a doação de acervos ou treinamento de pessoal

 No telão, Leal explica que liminar permitiu à concessionária continuar no trecho - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Debatedores cobram tarifas mais baixas e cumprimento de obrigações em nova concessão da BR-040

Segundo deputado, atual concessionária conseguiu liminar na Justiça para continuar operando no trecho de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que exige manifestação do Ministério Público para fechamento de escolas rurais

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação

 Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Mauro Nazif - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de taxa de inscrição em concursos para inscritos no CadÚnico

Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência

 Milton Ribeiro volta à comissão para falar de cortes de verbas no ministério - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro da Educação volta a explicar cortes orçamentários na próxima semana

Medida valerá para todos os processos seletivos da administração direta e indireta da União, inclusive contratações por tempo determinado

 Kim Kataguiri incluiu o direito no Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em provas e editais de concursos públicos

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 Foto: Divulgação/Abin
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Relações Exteriores ouve diretor da Abin na quarta

Administração pública deverá oferecer editais e provas de concursos em formato que atenda a necessidades do candidato com deficiência

 Nova sede da Fundação Cultural Palmares, em Brasília - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão quer explicações do ministro da Cultura sobre Fundação Palmares

Texto também inclui pessoas em situação de rua e pessoas que tenham sido submetidas a trabalho em condição análoga à de escravidão

 Christino Aureo: evolução do processo regulatório na concessão de licenças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova desburocratização da produção de álcool em gel durante crises sanitárias

Empresas precisam ter autorização de funcionamento e alvará ou licença sanitária emitida pelo estado ou município

 Convite a Marinho foi aprovado em março pela comissão - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão quer que ministro explique reunião supostamente intermediada por filho de Bolsonaro

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

 Carreras recomendou a aprovação do projeto com mudanças - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova projeto que prevê publicação semestral de esportistas beneficiados com verbas da União

Relator argumenta que divulgar a informação de forma completa permitirá conhecer as prioridades do governo na área

 Kokay ressalta que a proposta não aumenta gastos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova realocação de cargos de juiz na Justiça do Distrito Federal

Relatora afirma que redistribuição reduzirá o número de processos que hoje estão nesses colegiados

 Célio Silveira recomendou a aprovação da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova aumento de pena para estupro de vulnerável e garantias ao aborto legal

Nova lei proíbe propagandas de empréstimos do tipo “sem consulta ao SPC” e obriga finaceiras a informar o custo total do crédito

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Câmara aprova projeto de combate à perda e ao desperdício de alimento

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