Sexta, 29 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Ministro Marcos Pontes: “Precisamos da vacina nacional porque nós temos mutações e existe a grande possibilidade de vacinação anual” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Ministro busca saída orçamentária para manter pesquisa de vacinas contra Covid-19

Marcos Pontes disse que estão sendo desenvolvidos três imunizantes com apoio do ministério; deputados criticam redução do orçamento em ciência e te...

Lira:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

“Todos os acordos têm que ser honrados, de parte a parte”, afirma Lira sobre o Orçamento

"O acordo foi feito entre Economia e Congresso, quem excedeu vai ter que voltar atrás”, afirmou

Para Margarete Coelho, burocracia acaba por dificultar ou até mesmo inviabilizar o acesso ao crédito no nosso País - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova projeto que facilita acesso a crédito para empresas

O texto aprovado dispensa as instituições financeiras de algumas exigências em contratações e renegociações de operações de crédito

Deputados acompanham a sessão no Plenário, presencial e remotamente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Oposição segue em obstrução contra compra de vacina pelo setor privado; acompanhe

Texto-base foi aprovado nesta terça-feira, mas destaques em análise que podem alterar pontos da proposta

Lídice da Mata: acesso à cultura diminui conforme aumenta a idade do indivíduo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Escola poderá ser obrigada a exibir contatos do conselho tutelar e notificar casos de violência

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados O colegiado aprovou o texto apresentado pela relatora, deputado Professora Rosa Neide A Comissão de Educação a...

Texto aprovado é substitutivo da deputada Alê Silva - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova Covid em lista de doenças sem carência para auxílio doença e aposentadoria por invalidez

Proposta tramita em caráter de urgência poderá entrar na pauta do Plenário a qualquer momento

Lídice da Mata: acesso à cultura diminui conforme aumenta a idade do indivíduo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova medidas educacionais para aumentar a participação de idosos na vida cultural

Pelo texto, o Estado deverá oferecer programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para que idosos tenham amplo acesso a cont...

Félix Mendonça Júnior:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Centro de Estudos da Câmara deve concluir neste ano análise sobre perfil da dívida pública

Cedes também pode finalizar trabalho sobre atenção primária à saúde e iniciar dois novos estudos em 2021

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Confira os principais números do Orçamento deste ano aprovado pelo Congresso

A Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados divulgou nesta quarta-feira (7) um resumo da proposta orçamentária para 2021, conforme a redação...

Professora Marcivania: consulta pública assegura possibilidade de participação de gestores, professores, pais e alunos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova exigência de consulta pública nacional para mudanças em currículo escolar

Texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e ainda será analisado pela CCJ

Deputado Hugo Motta pediu urgência na análise do projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto revoga Lei de Segurança Nacional e define crimes contra Estado Democrático de Direito

Lei de Segurança Nacional foi editada no período da ditadura militar

Onça-pintada está ameaçada de extinção - (Foto: Bruno Batista/VPR)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente Parlamentar Ambientalista promove debate sobre caça

Projeto aprovado na Comissão de Educação obriga ainda as escolas a desenvolverem programas voltados à prevenção e combate à violência, ao abuso ou ...

Dorinha destacou o potencial educativo do conteúdo local nas retransmissoras de TV - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Educação aprova publicidade e programas locais em retransmissoras de TV

Programação deverá ter finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, sem ultrapassar 15% do total

O colegiado aprovou o texto apresentado pela relatora, deputado Professora Rosa Neide - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão obriga escola a exibir contatos do Conselho Tutelar e a notificar casos de violência ou abuso

O texto também obriga estabelecimentos de ensino a desenvolverem programas de formação continuada de profissionais voltados à prevenção e combate à...

Se o jogo for prorrogado além do horário limite, a retransmissão fica dispensada - (Foto: Gilvan de Souza/Flamengo)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Portaria flexibiliza horário de retransmissão de A Voz do Brasil em dias de jogos de futebol

Lei aprovada pelo Congresso em 2018 já havia flexibilizado horário de transmissão do programa de rádio que transmite ações dos poderes Executivo, L...

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