O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, disse nesta quarta-feira (7) em debate promovido pela Câmara dos Deputados que ainda está buscando uma solução para ampliar o orçamento do ministério este ano e garantir o financiamento de pesquisas, principalmente para o desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19. O ministério foi um dos que sofreu mais cortes orçamentários nos últimos anos.

O ministro participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, onde compareceu para falar sobre os planos do ministério para este ano. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Aliel Machado (PSB-PR).

Atualmente, três vacinas estão sendo desenvolvidas com apoio do ministério. Em março, foi protocolada um pedido de autorização, na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para início de testes clínicos das fases 1 e 2 de uma delas (vacina Versamune-CoV-2FC-MCTI).

Segundo Pontes, são necessários cerca de R$ 30 milhões para estas duas fases, que envolvem testes com 360 pacientes, e mais R$ 310 milhões para a fase 3, onde são testados mais de 20 mil pacientes. Somente após a fase 3 é que pode ser pleiteada a autorização emergencial para uso na população.

“Essa é uma situação crítica que vivemos nesse momento”, disse Pontes, que defendeu o desenvolvimento de vacinas nacionais contra a Covid-19. “Precisamos da vacina nacional porque nós temos mutações e existe a grande possibilidade de vacinação anual”, observou.

Fundo
O ministro afirmou aos deputados que a saída para ampliar a dotação orçamentária da sua pasta passa pela incorporação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) às verbas destinadas ao ministério.

O fundo é o principal instrumento de financiamento a pesquisas científicas no País. No ano passado, deputados e senadores aprovaram uma lei proibindo o governo de bloquear os recursos do FNDCT para cumprir meta fiscal, mas um veto do presidente Jair Bolsonaro inviabilizou a intenção do Congresso.

O veto foi derrubado em março, mas agora, explicou Pontes, os recursos do fundo precisam retornar ao ministério. Segundo ele, isso depende de um projeto de crédito (PLN) ou de medida provisória, ambos de iniciativa exclusiva do governo federal. Ele espera garantir com o Ministério da Economia, de imediato, pelo menos R$ 1 bilhão.

Sem o FNDCT, Pontes disse que os outros projetos da área de ciência e tecnologia também serão comprometidos, como a concessão de bolsas de pesquisa e a construção do Reator Nuclear Multipropósito, que vai produzir radioisótopos para uso na medicina, entre outras aplicações.

Debate
Durante os debates, vários parlamentares manifestaram preocupação com o baixo orçamento do MCTI. Aliel Machado lembrou que o orçamento da pasta teve redução este ano (ficou em R$ 2,7 bilhões), diferente do que aconteceu com o do Ministério da Defesa, que subiu para R$ 37 bilhões. “Todos disputam espaço e a ciência é a defesa de todos os espaços, de todas as áreas”, disse.

A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) afirmou que o governo “não tem vontade política” em investir em ciência e tecnologia. Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) rebateu esse argumento. “Está sendo feito muito com o orçamento que existe porque não tem mais corrupção. Essa é a verdade”, disse.