Quarta, 27 de Novembro de 2024
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Câmara dos Deputados

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Estão em análise os destaques que podem mudar a proposta

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

PSL vai obstruir votação de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário O PSL vai obstruir a análise do Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segurança N...

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados analisam projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 6764/02, que revoga a Lei de Segu...

Paulo Guedes:
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Guedes justifica vetos a projetos aprovados no Congresso

Foram vetados trechos do programa que cria leitos de UTI para Covid-19 e da ajuda ao setor de eventos

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado regime de urgência para projeto que torna permanente o Pronampe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5575/20, do S...

Deputado Silvio Costa Filho, relator da PEC na CCJ - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

CCJ aprova mudança na composição de conselho do Ministério Público

Proposta ainda será analisada por comissão especial, antes de seguir para o Plenário

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara inicia sessão para análise de propostas

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Votações em Plenário A Câmara dos Deputados começou sessão deliberativa remota destinada a votar projetos e ...

Daniel Silveira está em prisão domiciliar e falou ao Conselho de Ética por videoconferência - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Daniel Silveira volta a negar que tenha gravado reunião ilegalmente

Ele é acusado pelo próprio partido de ter feito a gravação com o objetivo de obter vantagens

Carlos Chiodini, autor da proposta - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe precificação dinâmica de produtos e serviços

Sistema controla preços em tempo real

Votações em Plenário - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entidades sugerem mudanças no parecer sobre Código de Processo Penal

Reprodução/Youtube Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral A comissão especial que a...

Deputada Marília Arraes, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê detector de metal para impedir armas e celulares na cabine de votação

Proposta pretende coibir a violência no dia das eleições e preservar o sigilo do voto

Pinato: condição econômica atual requer reformulação de normas que desoneram alguns fundos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado

Proposta tributa ainda ganho de estrangeiro com título público; alíquota começaria em 4%, em 2022, e subiria gradualmente até 10%, em 2024

Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Congresso encerra sem votação a sessão para analisar vetos e recomposição do orçamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações Por falta de acordo partidário, o presidente do ...

Paciente tratado de Covid-19 recebe alta - (Foto: Bruno Cecim/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados discutem situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19; acompanhe

Sugestões referem-se ao tema "prova e ações de impugnação”; discussão e votação da proposta deve começar na próxima semana

Heringer: muitas empresas não prestam informações necessárias - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta classifica como abusiva a falta de informação sobre produto

Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor

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