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Câmara dos Deputados

Deputado Hugo Leal espera que as sugestões das entidades contribuam para aprimorar o relatório-geral - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Entidades sugerem mudanças no parecer sobre o Código de Processo Penal

Sugestões apresentadas em debate na comissão especial referem-se ao tema "prova e ações de impugnação”; discussão e votação da proposta deve começa...

 Medida permite compras mais rápidas para combater a pandemia - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia

Aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19 poderão ser feitas por dispensa de licitação ou com prazos reduzidos.

 Sessão do Plenário utiliza sistema remoto de votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura

 Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão sobre vetos; acompanhe

Reprodução Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais Os líderes partidários na Câmara vão se reunir com o líder do governo no Congresso,...

 À mesa, o relator-geral, João Campos, em reunião virtual da comissão - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira

Deputados vão discutir sentenças, recursos, execução da pena em segunda instância, medidas cautelares e condução coercitiva

 Operação tem aval do Incra e do Ministério da Agricultura - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês

Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo

 Esplanada dos Ministérios em Brasília onde trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Frente parlamentar em defesa do serviço público reúne-se nesta tarde

Grupo reúne parlamentares e entidades da sociedade civil e tem feito reuniões semanais

 Coutinho: ausência de limite tem levado partidos a sobrecarregar o Supremo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta limita ações de inconstitucionalidade que podem ser ajuizadas por partidos políticos no STF

Texto altera a Lei do Controle de Constitucionalidade

 Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sessão do Congresso para analisar recomposição do orçamento e vetos é encerrada sem votação

Líderes vão tentar acordo para votar projeto que destina R$ 19,7 bilhões a benefícios previdenciários e subvenções

 Paulo Guedes participa do debate virtualmente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Guedes afirma que prioridades do governo para este ano são saúde, emprego e renda

O ministro participa de audiência pública na Câmara dos Deputados

 Goulart: aquisição de medicamento sem registro pode trazer riscos à saúde - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto pune comercialização de vacinas falsas

Crime é classificado como estelionato qualificado

 Bezerra: se o jovem é capaz para atos da vida civil, deve ser capaz para casar - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite que menor emancipado se case sem autorização dos pais

Medida também valeria para união estável

 Medida beneficia empresas de shows, hotéis e outras do setor de eventos - (Foto: Mateus Pereira/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lei do plano de recuperação do setor de eventos e turismo é sancionada com vetos

Lei permite renegociar dívidas com o governo e conceder garantia a empréstimos com recursos do Fundo Garantidor para Investimentos

 Trad: muitas vezes o consumidor tem que acessar sucessivas páginas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto exige acesso facilitado pela internet às centrais do consumidor

Pelo texto, regra será válida também para portais de notícias

 Propostas em análise pelo grupo de deputados e senadores unificam tributos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Relator apresenta parecer sobre reforma tributária nesta terça

O presidente da Câmara tem defendido o fatiamento da reforma para facilitar sua aprovação

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