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Câmara dos Deputados

Comissão aprovou texto do relator, Kim Kataguiri - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna crime de responsabilidade a violação de norma de saúde durante pandemia

Conduta também será ato de improbidade administrativa

 Lucas Vergilio multas não decorrem de sonegação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças aprova projeto que anula multa para empresa que atrasou entrega de guia do FGTS

Medida consta de proposta da Câmara modificada pelo Senado

 Rejane Dias: é desnecessário renovar atestado sobre condição incurável - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova diagnóstico com validade indeterminada para casos de transtorno do espectro autista

Exigência de laudo recente contraria o bom-senso, diz relatora

 Trad: parecer pela aprovação com ampliação das técnicas para identificação - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige inscrição em braile do valor das cédulas de real

Parecer aprovado admite outras técnicas de identificação
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova regras para cooperação entre União, estados e municípios nas emergências em saúde

Comissão deverá ser consultada para decisões
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova mecanismos em transporte urbano para orientação das pessoas com deficiência visual

A ideia é facilitar a utilização desse serviço, explicou a relatora

 Benedita: texto estabelece bases para uma resposta mais efetiva em eventos futuros - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade aprova regras para cooperação entre governos durante emergência em saúde

Cooperação entre União, estados e municípios se dará por meio de uma comissão

 Lira participa da abertura do evento ao lado do presidente Bolsonaro - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira ressalta importância da tecnologia 5G em evento promovido pelo Ministério das Comunicações

Essa tecnologia é o grande investimento da indústria de telecomunicações na transmissão de dados; a promessa é mais velocidade, conexões mais estáv...

 Frota: mais apoio para entidades que se ocupam de pessoas com deficiência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê que Fundo de Defesa de Direitos Difusos apoie projetos em favor de pessoas com deficiência

Recursos vêm de multas e de condenações judiciais direcionadas pelo Ministério Público

 Cenibra planta eucaliptos para usar como matéria-prima da celulose - (Foto: Divulgação/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto autoriza empresa de celulose de capital japonês a adquirir imóvel rural em Minas Gerais

Compra de área superior a 100 Módulos de Exploração Indefinida por estrangeiro depende de aprovação do Congresso Nacional

 Medeiros: é urgente melhorar a mobilidade urbana - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite desembarque de pessoas vulneráveis fora do ponto de ônibus

Os órgãos gestores vão definir os horários e os trechos

 Lima quer democratizar o uso dos bens esportivos pela população - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que isenta material esportivo de IPI e Imposto de Importação

A medida será válida até 31 de dezembro de 2024

 Leocádio recomendou a rejeição: medida já está prevista na Lei das Águas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Minas e Energia rejeita proposta que altera conta de água

Projeto foi rejeitado em todas as comissões de mérito e agora deve ser arquivado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

 Artesanato é um dos setores da economia criativa - (Foto: Tchélo Figueiredo/Governo do Mato Grosso)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados debatem perspectivas da economia criativa nesta sexta-feira

Frente parlamentar faz balanço de atividades e planeja atuação

 Zé Vitor: mudanças climáticas devem aumentar os incêndios florestais - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que permite usar aviação agrícola no combate a incêndio florestal

Brasil tem a segunda maior frota aeroagrícola do mundo, com mais de 2 mil aeronaves

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