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Câmara dos Deputados

Bezerra: comprovação não necessariamente precisa se dar por meio meio físico - (Foto: Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto altera regra sobre a credencial de estacionamento em vaga reservada às pessoas com deficiência e idosos

Como já ocorre com o documento de habilitação e o documento do veículo, a credencial pode ser disponibilizada em meio digital

 Jordy: “Emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria programa de incentivo a pesquisa sobre a Covid

Empresas poderão fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda

 Formulário buscará identificar riscos de a mulher vir a sofrer violência doméstica - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que cria formulário de avaliação de risco para mulheres vítimas de violência

Formulário será aplicado pela Polícia Civil no registro da ocorrência, ou pelo Ministério Público ou Poder Judiciário no primeiro atendimento à vít...
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta cria programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica

Estudo técnico orientará o plantio de espécies nativas no bioma

 Pedro Vilela (à direita) defende medidas de discriminação legal positiva - (Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto cria regras diferenciadas para microempreendedora individual do sexo feminino

Mulheres empreendedoras representam hoje 48% dos microempreendedores individuais, segundo o Sebrae

 Plenário faz sessão deliberativa com votações remotas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar nesta quinta projeto sobre livre passagem em pedágios

Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar

 Luis Miranda, relator do projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara aprova MP que define a estrutura da Polícia Civil do Distrito Federal

Texto permite ao governo do DF conceder assistência à saúde aos policiais civis

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara conclui discussão de projeto sobre pedágios; votação será na manhã desta quinta

Proposta estabelece regras gerais para o sistema de livre passagem em rodovias pedagiadas

 Plenário realiza sessão deliberativa virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que torna permanente o Pronampe

A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia

 Texto aprovado é substitutivo do relator, Joaquim Passarinho - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão torna permanente crédito às microempresas pelo Pronampe

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Joaquim Passarinho A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria,...

 Plenário realiza sessão deliberativa virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

Deputados analisam destaques que podem alterar a proposta

 Plenário realiza sessão deliberativa virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Aprovado texto-base de MP que define estrutura da Polícia Civil do DF

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Plenário realiza sessão deliberativa virtual A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisóri...

 Comissão pretende debater retomadas das atividades econômicas com o avanço da vacinação - (Foto: Valdo Leão/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão cancela debate sobre implantação de passaporte digital de vacinação

Valdo Leão/Prefeitura de Manaus Comissão pretende debater retomadas das atividades econômicas com o avanço da vacinação A Comissão de Defesa do C...

 Governo alega que o adiamento poderia impedir pagamento de programas sociais - (Foto: Arte/SECOM)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Bolsonaro veta a prorrogação do Imposto de Renda para 31 de julho

Com isso, entrega da declaração deve ser feita até o fim do mês

 Sala de aula com capacidade reduzida - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Subcomissão promove novo debate sobre retorno seguro às aulas

Programa surgiu como socorro financeiro durante a pandemia

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