Quarta, 09 de Julho de 2025
10°C 20°C
Nova Cantu, PR
Publicidade

Projeto cria programa de incentivo a pesquisa sobre a Covid

Empresas poderão fazer doações dedutíveis do Imposto de Renda

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Câmara de Notícias
06/05/2021 às 10h41
Projeto cria programa de incentivo a pesquisa sobre a Covid
Jordy: “Emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

O Projeto de Lei 1208/21 cria o Programa Pró-Pesquisa Covid-19. O objetivo é incentivar empresas a doar recursos próprios, dedutíveis do Imposto de Renda, a instituições de pesquisa e desenvolvimento de produtos para reduzir os efeitos sanitários da Covid-19.

O autor da proposta, deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), justifica que a pandemia, agravada nos primeiros meses de 2021 no Brasil, só será controlada a partir do desenvolvimento de medicamentos, tratamentos, vacinas e equipamentos médico-hospitalares em ampla escala.

A proposição limita os efeitos financeiros da dedução de imposto a R$ 1 bilhão. “O momento de emergência sanitária justifica a medida, mesmo com impacto fiscal. Afinal, a rápida mitigação da pandemia e de seus desdobramentos econômicos é capaz de contribuir significativamente para a redução de gastos com ela, contribuindo para a célere retomada econômica”, defende Jordy.

Habilitação prévia
O texto determina ainda que as instituições aptas a receber os recursos deverão ser previamente habilitadas pelo Ministério da Saúde.

Conforme a matéria, as instituições deverão apresentar seus estudos ao ministério, que deverá se manifestar em até 10 dias a partir da solicitação. Os estudos deverão informar as estimativas de custos e o montante já disponível para sua realização.

Caso alguma instituição receba mais recursos que os estimados, a parcela excedente deverá ser encaminhada ao Ministério da Saúde para redistribuição a instituições que tiverem recebido menos recursos.

Se for aprovada e virar lei, a medida valerá enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Poderão participar as empresas que declaram o Imposto de Renda na modalidade Lucro Real.

Tramitação
O projeto tramita em regime de urgência em conjunto com outras propostas e pode ser votado a qualquer momento pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Nova Cantu, PR
12°
Tempo limpo
Mín. 10° Máx. 20°
11° Sensação
1.92 km/h Vento
79% Umidade
0% (0mm) Chance chuva
07h13 Nascer do sol
07h13 Pôr do sol
Quinta
20°
Sexta
23° 10°
Sábado
23° 11°
Domingo
23° 12°
Segunda
23° 13°
Economia
Dólar
R$ 5,58 +0,13%
Euro
R$ 6,54 +0,10%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 657,873,05 -0,03%
Ibovespa
137,480,80 pts -1.31%
Publicidade
Lenium - Criar site de notícias