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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara deve votar propostas consensuais nesta quinta; acompanhe

Iniciativa será custeada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

 Lira foi um dos agraciados nesta quinta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira recebe medalha da Ordem do Mérito da Defesa

Texto simplifica deliberação sobre incentivos destinados à implementação dos direitos destas pessoas
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara inicia sessão de votações desta quinta; acompanhe

Iniciativa será custeada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

 Deputado Antônio Furtado, relator do projeto de lei - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova criação do cadastro nacional de condenados por crime de corrupção

Iniciativa será custeada pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

 Moreira: é importante incentivar o desenvolvimento dessas tecnologias - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura aprova projeto que institui política de incentivo à motorização elétrica no meio rural

Proposta pretende incentivar novas tecnologias que tornem o processo produtivo mais eficiente e menos poluente

 Rigoni: medida contribui para a aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que facilita a concessão de benefício fiscal a pessoa com deficiência

Texto simplifica deliberação sobre incentivos destinados à implementação dos direitos destas pessoas

 Soraya Manato: projeto garante o direito constitucional de ir e vir - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para o atendimento de pacientes renais crônicos em trânsito

Recusa será punida como crime de omissão de socorro
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Manifestação pede energia solar para todos

Uma das medidas seria o aumento de pena para agressor

 Cassol: normas existentes não intimidam, e a violência continua a ocorrer - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria mecanismos para coibir violência contra criança e adolescente

Uma das medidas seria o aumento de pena para agressor
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas discutem voto impresso

Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras

 Deputado Luiz Lima, relator do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que determina atendimento prioritário no SUS para mulher vítima de violência doméstica

Pela proposta, as vítimas também terão preferência na realização de cirurgias plásticas reconstrutoras

 Governo alega que nem sempre conta com aeronaves ou servidores habilitados em número suficiente - (Foto: carlosphotos/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Promulgada lei que permite terceirização de tripulantes de aeronaves operadas por órgãos públicos

Lei provém de medida provisória apresentada pelo Poder Executivo e aprovada sem alterações

 A gerontologia reúne diversos campos do conhecimento que impactam a vida do idoso - (Foto: Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissões debatem situação da gerontologia no Brasil; acompanhe

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

 Participação nos lucros não substitui nem complementa a remuneração - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

 Partidos reunidos em federação deverão permanecer nela por 4 anos - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que partidos se reúnam em federação e atuem como agremiação única

Partido que sair da federação antes de 4 anos poderá ser impedido de se coligar nas eleições seguintes; já detentor de cargo eletivo majoritário qu...

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