Domingo, 24 de Novembro de 2024
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Senado Federal

Aluno da Fábrica Social, do DF, que dá cursos de qualificação profissional e forma microempreendedores - Paulo H. Carvalho / Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que torna Pronampe permanente

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (4) a lei que transforma o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às...

Policiais civis do DF: regulamentação da estrutura preenche lacuna legislativa - Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 anos

Lei que define organização da Polícia Civil do Distrito Federal é sancionada

A organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) está agora definida pela Lei 14.162, de 2021, sancionada pelo presidente Jair Bols...

Em 23 de maio, Pazuello, que é general da ativa, participou de evento no Rio de Janeiro com apoiadores de Bolsonaro, o que é vedado pelo Regimento do Exército - Valter Campanato/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Decisão de não punir Pazuello abre precedente perigoso, apontam senadores

Senadores lamentaram a decisão do Exército de não punir o general e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello após participar de protesto ao lado do pr...

Salas de exibição agora terão até janeiro de 2023 para fazer as adaptações - Reprodução/clicaemcinema
Senado Federal Há 3 anos

Promulgada lei que adia prazo para acessibilidade obrigatória nos cinemas

Foi promulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei 14.159, que prorroga até 1º de janeiro de 2023 o prazo para que cinemas reser...

Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Congresso recebe a cor lilás para lembrar o Dia do Teste do Pezinho

O Congresso Nacional será iluminado com a cor lilás, nesta sexta-feira (4), para lembrar o Dia do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho. A inic...

Dispensa de documentos vale para contratação ou renegociação de empréstimos - Lia de Paula/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado analisa medida provisória que facilita crédito bancário na pandemia

O Senado deve votar na próxima semana a Medida Provisória (MP) 1.028/2021, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal par...

A nova lei é resultado da MP 1.021/2020, aprovada pelo Senado em 27 de maio - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rodrigo Pacheco promulga lei do salário mínimo de R$ 1,1 mil

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em R$ 1,1 mil a partir de 1...

O tema do primeiro debate será "Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável"
Senado Federal Há 3 anos

CMA inicia na segunda debates para promoção da Campanha Junho Verde

“Alimentação saudável e os modelos possíveis para uma agricultura sustentável” é o tema da primeira audiência pública que integra o calendário de e...

Bar na Zona Sul do Rio: fechamento ou restrições no atendimento impactaram fortemente o setor - Tânia Rêgo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Impacto da pandemia sobre bares e restaurantes será debatido na segunda

O ciclo de debates organizado pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) para avaliar os efeitos da covid-19 sobre o turismo no Brasil terá su...

Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado vai analisar MP que aumenta tributação de bancos

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras. O texto foi aprovado na noite de quarta...

Aprovada na quarta-feira pela Câmara, a MP também reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por pessoas com deficiência - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Aumento de tributação sobre bancos será analisado pelo Senado

O Senado vai analisar a Medida Provisória 1.034/2021, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústr...

Proposta do senador Flavio Arns estabelece que, de 7 vagas do conselho de sentença do tribunal do júri, pelo menos três sejam de mulheres - CNJ
Senado Federal Há 3 anos

Projeto prevê paridade de gênero em conselhos de sentença

Começou a tramitar no Senado projeto de lei que estabelece a paridade de vagas entre homens e mulheres nos conselhos de sentença dos tribunais do ...

A discussão sobre o projeto foi solicitada por Veneziano Vital do Rêgo - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CMA fará debates sobre projeto que muda regras de licenciamento ambiental

A Comissão de Meio Ambiente do Senado (CMA) vai debater em audiências públicas as mudanças nas regras de licenciamento ambiental previstas no PL 3....

A médica Luana Araújo foi convidada para assumir a Sec. Extraordinária de Combate à Covid-19 do Min. da Saúde e teve o nome negado. Ela falou à CPI da Pandemia por mais de sete horas nesta quarta-feira - Roberto Suguino/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em CPI, infectologista defende diagnóstico precoce, informação, testagem e vacina

Ao afirmar aos senadores da CPI, nesta quarta-feira (2), que “informação correta também é medicação”, em referência às fake news que se multiplicam...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Três medidas provisórias perdem a validade

Perdem a validade nesta quarta-feira (2) três medidas provisórias, incluindo a que autorizou a aplicação, em 2021, dos recursos destinados ao setor...

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