Sábado, 05 de Abril de 2025
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Senado Federal

Texto foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aposentadoria especial para frentistas é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei do Senado que facilita o acesso a aposentadoria especial para...

O projeto seguiu para a Comissão de Educação - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova Semana Nacional sobre Depressão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que cria a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depress...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI: senadores apontam divulgação irresponsável de texto apresentado como relatório do TCU

Senadores que integram a CPI da Pandemia consideraram irresponsável a divulgação, como se fosse um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), ...

O presidente da comissão, Sérgio Petecão, ouve o relator, Paulo Paim - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS aprova projeto que regulamenta profissão de instrumentador cirúrgico

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei da Câmara (PLC 75/2014) que regulamenta a profissão de instru...

Alessandro assumiu a ideia legislativa e apresentou o projeto - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Ideia legislativa que propõe uso de tradutor de libras vira projeto de Alessandro Vieira

Em 2012, o consultor farmacêutico Carlos Santarem ficou incomodado por não saber nem como dar "bom dia" aos estudantes surdos inscritos em um curso...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CPI cancela acareação e vai ouvir advogado da Precisa nesta quarta

A CPI da Pandemia vai ouvir nesta quarta-feira (18), às 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. Ele é o representante legal da empr...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da Comissão de Assuntos Econômicos

Por falta de quórum, a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para esta terça-feira (17) foi cancelada. O colegiado volta a se re...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado vota apreensão de armas de agressor de mulheres e volta às aulas

A sessão deliberativa do Plenário desta quarta-feira (18) deverá contar com quatro itens na pauta para deliberação dos senadores. Entre eles, o PL ...

À esqueda, Marcelo Castro, presidente da CE; à direita, o autor do projeto, Confúcio Moura; agora a matéria segue para análise na CCJ - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de critérios técnicos para escolha de diretor de escola pública passa na CE

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critério...

O presidente da comissão, Marcelo Castro, e o autor do projeto, Confúcio Moura; a matéria segue para análise na CCJ - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE aprova projeto de critérios técnicos para escolha de diretor de escola pública

Em reunião nesta segunda-feira (16), a Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 5.682/2019, que prevê a adoção de critério...

A audiência pública foi requerida por Veneziano Vital do Rêgo (à esq.) e faz parte de ciclo de debates promovido pela Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pelo senador Fernando Collor - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre geração própria de energia tem apoio em debate na CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu debate nesta segunda-feira (16) sobre o projeto de lei da Câmara que estabelece um marco lega...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do IVA

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para discutir a PEC 110/2019, que reforma o sistema tributár...

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil. - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pacheco reafirma que Congresso não permitirá retrocessos

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta segunda-feira (16), a busca do consenso e do diálogo como um caminho para o Brasil. Em sua...

A Comissão de Desenvolvimento Regional aprovou Projeto de Lei que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Sudam e da Sudene - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projetos estratégicos da área da Sudam e da Sudene terão duração igual à da ZFM

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para ...

Fabiano Contarato, vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), conduziu a reunião desta segunda-feira - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após leitura de relatórios, CDH poderá votar projetos na próxima semana

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promoveu a leitura de relatórios sobre propostas nesta segunda-feira (16) durante reunião semipresen...

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